19/01/2024 22:09

Baixa Definitiva
19/01/2024 22:08

Transitado em Julgado em 23/11/2023
19/01/2024 22:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
13/02/2022 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/02/2022 22:17

Juntada de Certidão
04/02/2022 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSE WILSON SOUSA DIAS em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
16/12/2021 16:16

Recebidos os autos
16/12/2021 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2021 16:16

Recebidos os autos
16/12/2021 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/12/2021 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/12/2021 17:06

Recebidos os autos
15/12/2021 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/12/2021 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2021 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 22/11/2021.
22/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2021 02:23

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:23

Decorrido prazo de GABRIELA MATIA DE SOUSA em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:23

Decorrido prazo de A.V.D.S. em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 23:43

Juntada de Petição de agravo
21/10/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:05

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:27

Recebidos os autos
18/10/2021 18:27

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
18/10/2021 18:27

Recebidos os autos
18/10/2021 18:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
18/10/2021 18:27

Indefiro
18/10/2021 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2021 11:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/10/2021 09:38

Recebidos os autos
18/10/2021 09:38

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
17/10/2021 02:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSVALDO PEDRO DE SOUSA em 15/10/2021 23:59:59.
17/10/2021 02:19

Decorrido prazo de GUILHERME MATIA DE SOUSA em 15/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2021 02:15

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:04

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSVALDO PEDRO DE SOUSA em 20/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 06:19

Juntada de Certidão
01/09/2021 12:44

Recebidos os autos
01/09/2021 12:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
01/09/2021 12:44

Juntada de Certidão
31/08/2021 23:57

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:10

Recebidos os autos
05/08/2021 12:10

não conhecimento
04/08/2021 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/08/2021 16:44

Recebidos os autos
04/08/2021 16:44

Recebidos os autos
04/08/2021 16:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2021 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/06/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 23/06/2021.
23/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
23/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 15:23

Recebidos os autos
16/06/2021 19:01

Conhecido o recurso de JOSE WILSON SOUSA DIAS - CPF: *82.***.*06-00 (EMBARGANTE), KELI CRISTINA SOUSA DIAS - CPF: *60.***.*65-20 (EMBARGANTE), WALISON MARCELO SOUSA DIAS - CPF: *19.***.*40-97 (EMBARGANTE) e WANDERSON LUIS SOUSA DIAS - CPF: *49.***.*76-00
16/06/2021 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2021 19:55

Recebidos os autos
07/06/2021 17:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/04/2021 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/04/2021 14:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2021 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2021 02:18

Publicado Ementa em 07/04/2021.
08/04/2021 02:18

Publicado Ementa em 07/04/2021.
08/04/2021 02:18

Publicado Ementa em 07/04/2021.
06/04/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2021 23:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 23:41

Recebidos os autos
24/03/2021 17:33

Conhecido o recurso de JOSE WILSON SOUSA DIAS - CPF: *82.***.*06-00 (APELANTE), KELI CRISTINA SOUSA DIAS - CPF: *60.***.*65-20 (APELANTE), WALISON MARCELO SOUSA DIAS - CPF: *19.***.*40-97 (APELANTE) e WANDERSON LUIS SOUSA DIAS - CPF: *49.***.*76-00 (APELA
24/03/2021 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2021 15:46

Juntada de Certidão
27/02/2021 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:18

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2021 14:14

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/12/2020 20:49

Recebidos os autos
20/11/2020 19:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/10/2020 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/10/2020 22:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:19

Publicado Despacho em 21/10/2020.
22/10/2020 02:19

Publicado Despacho em 21/10/2020.
20/10/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 23:09

Recebidos os autos
16/10/2020 23:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 16:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/09/2020 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/09/2020 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2020 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2020 08:11

Expedição de Certidão.
02/09/2020 08:11

Recebidos os autos
02/09/2020 08:11

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
01/09/2020 16:50

Recebidos os autos
01/09/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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