STJ - 0010620-34.2016.8.07.0004

17/01/2024 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/01/2024 10:41

Transitado em Julgado em 23/11/2023 a decisão de fls. 1128/1129, em atendimento ao despacho retro

16/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024 Petição Nº 1142822/2023 - ARE no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142822 - ARE no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2075464 - Publicação prevista para 16/01/2024

15/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01142822 - ARE no ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2075464

19/12/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 18/12/2023, para L S X DE S apresentar resposta à petição n. 1142822/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1133.

19/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 18/12/2023, para GUILHERME MATIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1142822/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1133.

19/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 18/12/2023, para GABRIELLA MATIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1142822/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1133.

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 24/11/2023 Petição Nº 1142822/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

23/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1142822/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1142822/2023

22/11/2023 23:04

Protocolizada Petição 1142822/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/11/2023

27/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 944972/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0944972 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2075464 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

24/10/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 16/10/2023, para L S X DE S apresentar resposta à petição n. 944972/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1110.

10/10/2023 19:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1021823/2023

10/10/2023 18:54

Protocolizada Petição 1021823/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/10/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/09/2023 Petição Nº 944972/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

20/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 944972/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 944972/2023

20/09/2023 07:36

Protocolizada Petição 944972/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2023

28/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 606056/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606056 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2075464 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 15:40

Negado seguimento ao recurso de JOSE WILSON SOUSA DIAS, KELI CRISTINA SOUSA DIAS, WALISON MARCELO SOUSA DIAS e WANDERSON LUIS SOUSA DIAS - Petição Nº 2023/00606056 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2075464

23/08/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para L S X DE S apresentar resposta à petição n. 606056/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1087.

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para GUILHERME MATIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 606056/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1087.

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para GABRIELLA MATIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 606056/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1087.

24/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 24/07/2023 Petição Nº 606056/2023 -

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

21/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 606056/2023. Publicação prevista para 24/07/2023)

21/07/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir ao Exmo. Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE (Processamento de RE), com posterior devolução dos autos à CPRE

28/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/06/2023 08:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 606056/2023

21/06/2023 08:27

Protocolizada Petição 606056/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2023

29/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 218595/2023 - EDcl no AgInt no

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218595 - EDcl no AgInt no AREsp 2075464 - Publicação prevista para 29/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE WILSON SOUSA DIAS, KELI CRISTINA SOUSA DIAS, WALISON MARCELO SOUSA DIAS e WANDERSON LUIS SOUSA DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218595/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2075464/DF

10/05/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:27

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218595/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2075464/DF

30/03/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para L S X DE S apresentar resposta à petição n. 218595/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para GUILHERME MATIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 218595/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para GABRIELLA MATIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 218595/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 218595/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 218595/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218595/2023

20/03/2023 20:06

Protocolizada Petição 218595/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

13/03/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 326295/2022 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0326295 - AgInt no AREsp 2075464 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE WILSON SOUSA DIAS, KELI CRISTINA SOUSA DIAS, WALISON MARCELO SOUSA DIAS e WANDERSON LUIS SOUSA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00326295/2022 - AgInt no AREsp 2075464/DF

17/02/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326295/2022 - AgInt no AREsp 2075464/DF

27/05/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/05/2022 12:45

Determinada a distribuição do feito

18/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para L S X DE S apresentar resposta à petição n. 326295/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1034.

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para GUILHERME MATIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 326295/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1034.

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para GABRIELLA MATIA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 326295/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1034.

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 326295/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 326295/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

22/04/2022 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326295/2022

22/04/2022 22:43

Protocolizada Petição 326295/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

29/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

25/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

17/03/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS