TJDFT - 0012498-03.2016.8.07.0001

03/09/2021 15:30

Baixa Definitiva

03/09/2021 15:28

Expedição de Certidão.

03/09/2021 15:25

Juntada de Certidão

26/07/2021 15:01

Juntada de Certidão

04/06/2021 09:27

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

04/06/2021 09:27

Juntada de Certidão

27/05/2021 17:28

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

27/05/2021 17:23

Juntada de Certidão

26/05/2021 02:16

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.

18/05/2021 02:27

Publicado Despacho em 18/05/2021.

17/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

13/05/2021 18:54

Recebidos os autos

13/05/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

13/05/2021 18:54

Recebidos os autos

13/05/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

13/05/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2021 15:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/05/2021 15:13

Recebidos os autos

13/05/2021 15:13

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/05/2021 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2021 02:20

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS DA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 02:20

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

23/04/2021 17:11

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/04/2021 17:11

Juntada de Certidão

23/04/2021 10:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 05/04/2021.

31/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

26/03/2021 19:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

26/03/2021 19:12

Recebidos os autos

26/03/2021 19:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/03/2021 19:12

Indefiro

26/03/2021 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/03/2021 13:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

25/03/2021 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 04/03/2021.

04/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

02/03/2021 14:04

Juntada de Certidão

02/03/2021 13:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

02/03/2021 02:25

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021 02:25

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 01/03/2021 23:59:59.

01/03/2021 08:34

Juntada de Petição de recurso especial

03/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2021.

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

01/02/2021 14:03

Recebidos os autos

28/01/2021 16:50

Conhecido o recurso de BENEDITO CARLOS DA SILVA - CPF: *14.***.*74-04 (EMBARGANTE) e ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido

28/01/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2021 15:28

Recebidos os autos

21/01/2021 19:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

07/01/2021 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

28/11/2020 02:20

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020 02:20

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59:59.

27/11/2020 15:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2020 02:17

Publicado Despacho em 23/11/2020.

21/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

19/11/2020 16:48

Recebidos os autos

19/11/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/11/2020 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/11/2020 15:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2020 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2020 02:31

Publicado Ementa em 06/11/2020.

06/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

04/11/2020 14:03

Recebidos os autos

21/10/2020 16:50

Conhecido o recurso de BENEDITO CARLOS DA SILVA - CPF: *14.***.*74-04 (APELANTE) e provido em parte

21/10/2020 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 15:50

Incluído em pauta para 14/10/2020 12:00:00 Sala Virtual.

14/09/2020 10:54

Recebidos os autos

08/09/2020 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

22/07/2020 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

22/07/2020 15:14

Recebidos os autos

22/07/2020 15:14

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

21/07/2020 16:12

Recebidos os autos

21/07/2020 16:12

Distribuído por sorteio