STJ - 0011798-90.2017.8.07.0001

20/04/2022 19:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/04/2022 19:15

Transitado em Julgado em 20/04/2022

30/03/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228167/2022

30/03/2022 09:48

Protocolizada Petição 228167/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

25/03/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 907195/2021 - AgRg

24/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0907195 - AgRg no AREsp 1877128 - Publicação prevista para 25/03/2022

09/02/2022 13:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2022 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

16/11/2021 11:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista

10/11/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2021 18:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1020163/2021

08/11/2021 18:01

Protocolizada Petição 1020163/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/11/2021

08/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/10/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907274/2021

08/10/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907296/2021

08/10/2021 17:59

Protocolizada Petição 907296/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

08/10/2021 17:57

Protocolizada Petição 907274/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

08/10/2021 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 907195/2021

08/10/2021 17:49

Protocolizada Petição 907195/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2021

07/10/2021 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 05/10/2021, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ

07/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898682/2021

06/10/2021 19:33

Protocolizada Petição 898682/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021

06/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 13:56

Conheço do agravo de RENATA RIBEIRO ARAGÃO e HELDER LUIS GONDIM ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 07/10/2021)

06/10/2021 07:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 10:00

Não conhecido o agravo de JOHANN HOMONNAI (Publicação prevista para 06/10/2021)

05/10/2021 09:31

Conheço do agravo de HELDER LUIS GONDIM ROCHA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, JOHANN HOMONNAI e RENATA RIBEIRO ARAGÃO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/08/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/08/2021 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764448/2021

25/08/2021 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 19:51

Protocolizada Petição 764448/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2021

10/08/2021 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/08/2021 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

10/08/2021 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 14:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2021 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

18/06/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2021 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS