STJ - 0009724-79.2016.8.07.0007

05/11/2021 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2021 15:27

Transitado em Julgado em 05/11/2021

15/10/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924679/2021

15/10/2021 14:50

Protocolizada Petição 924679/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

15/10/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021

14/10/2021 15:50

Conheço do agravo de LUCIANO DA CUNHA ASSENSO para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/09/2021 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875707/2021

29/09/2021 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2021 16:48

Protocolizada Petição 875707/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2021

28/09/2021 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2021 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/09/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2021 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS