STJ - 0007911-53.2007.8.07.0000

06/10/2022 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2022 16:18

Transitado em Julgado em 06/10/2022

04/10/2022 19:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 893372/2022

04/10/2022 19:31

Protocolizada Petição 893372/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/10/2022

14/09/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812825/2022

14/09/2022 19:14

Protocolizada Petição 812825/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

18/08/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/08/2022 16:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1905641)

08/08/2022 14:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2022 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 598805/2022

15/07/2022 18:55

Protocolizada Petição 598805/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/07/2022

24/06/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543830/2022

24/06/2022 10:00

Protocolizada Petição 543830/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 198554/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0198554 - EDcl no AgInt no AREsp 1905641 - Publicação prevista para 23/06/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00198554/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905641/DF

12/04/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:56

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198554/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905641/DF

25/03/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/03/2022 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210759/2022

24/03/2022 18:34

Protocolizada Petição 210759/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2022

23/03/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205065/2022

23/03/2022 15:04

Protocolizada Petição 205065/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

23/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2022 Petição Nº 198554/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 198554/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

22/03/2022 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 198554/2022

22/03/2022 11:53

Protocolizada Petição 198554/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2022

15/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 824925/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0824925 - AgInt no AREsp 1905641 - Publicação prevista para 15/03/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00824925/2021 - AgInt no AREsp 1905641/DF

17/12/2021 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:40

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824925/2021 - AgInt no AREsp 1905641/DF

13/12/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1377123 (2013/0097178-3)

22/11/2021 11:50

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 824925/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.

29/10/2021 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 969538/2021

29/10/2021 01:57

Protocolizada Petição 969538/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 29/10/2021

15/09/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 824925/2021 -

14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 824925/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

13/09/2021 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 824925/2021

13/09/2021 19:57

Protocolizada Petição 824925/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2021

20/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021 17:10

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2021 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS