STJ - 0005786-26.2018.8.07.0001

12/06/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/06/2024

30/04/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342696/2024

30/04/2024 19:14

Protocolizada Petição 342696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 285651/2024 - EDcl no AgRg no

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285651 - EDcl no AgRg no AREsp 2462731 - Publicação prevista para 30/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 15:26

Embargos de Declaração de WELLINGTON SOUZA MARINHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº285651/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2462731

16/04/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/04/2024 18:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285651/2024

15/04/2024 15:15

Protocolizada Petição 285651/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

04/04/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252865/2024

04/04/2024 21:31

Protocolizada Petição 252865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 09:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 163127/2024 - AgRg

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163127 - AgRg no AREsp 2462731 - Publicação prevista para 02/04/2024

20/03/2024 16:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 14:52

Não conhecido o recurso de WELLINGTON SOUZA MARINHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 163127/2024 - AgRg no AREsp 2462731

05/03/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/03/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 163127/2024

05/03/2024 18:52

Protocolizada Petição 163127/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2024

20/02/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108079/2024

20/02/2024 09:30

Protocolizada Petição 108079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

19/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:00

Conheço do agravo de WELLINGTON SOUZA MARINHO para negar provimento ao Recurso Especial

15/01/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/01/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16116/2024

15/01/2024 12:20

Protocolizada Petição 16116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

13/12/2023 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 605215 (2020/0203453-3)

11/12/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 08:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/09/2023 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS