13/08/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
08/07/2024 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
08/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001803-90.2007.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: OSVALDO LEOCADIO DE LIMA Requerido: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem outros requerimentos, arquivem-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 12:57:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/07/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:04

Recebidos os autos
03/07/2024 13:04

Determinado o arquivamento
03/07/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 06:19

Decorrido prazo de OSVALDO LEOCADIO DE LIMA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 13:57

Expedição de Mandado.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 04:18

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 13:07

Expedição de Mandado.
08/05/2024 19:12

Recebidos os autos
08/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001803-90.2007.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: OSVALDO LEOCADIO DE LIMA Requerido: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES e outros DESPACHO Intime-se a i.

Advogada signatária da peça de ID 191254992 para que junte aos autos comprovante da devida comunicação de sua renúncia às partes até então representadas por ela (Art. 112 CPC).

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 16:24:24.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/04/2024 16:41

Recebidos os autos
30/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:31

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:31

Decorrido prazo de OSVALDO LEOCADIO DE LIMA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/04/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:48

Decorrido prazo de OSVALDO LEOCADIO DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/03/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001803-90.2007.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada resposta do 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS sob ID 189927738.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte interessada intimada a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/03/2024 04:00

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 18:50

Expedição de Mandado.
29/01/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2012

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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