14/04/2025 10:48

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 10:33

Processo Desarquivado
15/07/2024 16:01

Arquivado Provisoramente
15/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
20/06/2024 08:14

Recebidos os autos
20/06/2024 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0001614-80.2005.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO, MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO EXECUTADO: ELAINE CORREA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e ERIDF foi infrutífera.

Faço constar que, nos três últimos anos, o executado não prestou declaração à Receita Federal.

A parte credora deverá promover o andamento do feito, uma vez que todos os sistemas disponíveis por este Juízo já foram consultados.

Nesse caso, advirto-a de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista ou repetição de diligências já realizadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Sobradinho, DF, 24 de abril de 2024 10:21:47.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
26/04/2024 17:45

Recebidos os autos
26/04/2024 17:45

Outras decisões
22/04/2024 19:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0001614-80.2005.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO, MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO EXECUTADO: ELAINE CORREA BARBOSA CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) para a conta bancária indicada, id. 191740098, via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Remeto os autos para pesquisa de bens, conforme decisão ao Id 176078038.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
03/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 19:39

Recebidos os autos
22/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/03/2024 17:34

Recebidos os autos
19/03/2024 17:34

Deferido o pedido de MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - CPF: *02.***.*96-72 (EXEQUENTE).
11/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
11/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0001614-80.2005.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO, MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO EXECUTADO: ELAINE CORREA BARBOSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte executada, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa e contraditória, pois houve o deferimento da gratuidade de justiça e, em seguida, a conversão em penhora de valor mínimo (R$ 598,43) encontrado em conta corrente da embargante junto ao Banco Itaú.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Em que pese o deferimento da gratuidade de justiça ao Id 182353032, seus efeitos não retroagem, sendo devidos os honorários sucumbenciais.

Ainda, a parte executada não logrou êxito em comprovar que o valor de R$ 598,43 refere-se a verba de natureza alimentar, conforme fundamentado na Decisão de Id 183758526.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Sobradinho, DF, 31 de janeiro de 2024 12:32:27.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
31/01/2024 15:34

Recebidos os autos
31/01/2024 15:34

Indeferido o pedido de ELAINE CORREA BARBOSA - CPF: *73.***.*04-49 (EXECUTADO)
30/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 11:37

Recebidos os autos
17/01/2024 11:37

Deferido em parte o pedido de ELAINE CORREA BARBOSA - CPF: *73.***.*04-49 (EXECUTADO)
16/01/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:56

Recebidos os autos
19/12/2023 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE CORREA BARBOSA - CPF: *73.***.*04-49 (EXECUTADO).
15/12/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
14/12/2023 20:02

Juntada de Petição de impugnação
27/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/11/2023 10:03

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/11/2023 18:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/10/2023 19:34

Recebidos os autos
25/10/2023 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
21/08/2023 10:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 15:41

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2023 14:38

Recebidos os autos
17/08/2023 14:38

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REU).
11/08/2023 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2023 16:23

Recebidos os autos
09/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:23

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO)
07/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:46

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 15:11

Recebidos os autos
19/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/06/2023 17:37

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:44

Recebidos os autos
20/09/2021 18:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/09/2021 18:30

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 16:46

Expedição de Certidão.
22/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 01/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 09:20

Juntada de Petição de apelação
04/06/2021 02:25

Publicado Sentença em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2021 21:32

Recebidos os autos
31/05/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 21:32

Julgado improcedente o pedido
01/03/2021 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/03/2021 07:53

Recebidos os autos
01/03/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/02/2021 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:55

Expedição de Certidão.
18/02/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 02/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:28

Expedição de Certidão.
28/01/2021 18:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2021 14:00 #Não preenchido#.
28/01/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:25

Recebidos os autos
26/01/2021 16:25

Deferido o pedido de ELAINE CORREA BARBOSA - CPF: *73.***.*04-49 (AUTOR)
26/01/2021 02:40

Publicado Despacho em 26/01/2021.
25/01/2021 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
22/01/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 07:13

Recebidos os autos
22/01/2021 07:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 21:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/01/2021 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2021 15:23

Expedição de Mandado.
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2020 16:40

Recebidos os autos
03/12/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/12/2020 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2021 14:00 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:44

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 15:07

Juntada de Petição de Outras ciências;
08/06/2020 21:54

Recebidos os autos
08/06/2020 21:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 21:41

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2020 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2020 16:22

Expedição de Certidão.
03/06/2020 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2020 18:04

Juntada de Petição de Outras ciências;
29/05/2020 14:11

Publicado Decisão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 13:55

Juntada de Certidão
27/05/2020 10:02

Recebidos os autos
27/05/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 09:57

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/05/2020 22:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 22:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 15:25

Juntada de Petição de Cota; Outras ciências;
01/04/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:07

Publicado Decisão em 12/03/2020.
11/03/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 17:25

Recebidos os autos
09/03/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2020 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/03/2020 17:02

Juntada de Certidão
20/12/2019 18:00

Recebidos os autos
20/12/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2019 20:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
16/12/2019 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
07/12/2019 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 00:11

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 27/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 00:11

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 27/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 10:42

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 13:35

Recebidos os autos
14/11/2019 13:35

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2019 19:38

Juntada de Certidão
22/05/2019 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 11:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018 13:49

Juntada de Certidão
30/11/2018 08:56

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 29/11/2018 23:59:59.
30/11/2018 08:56

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 29/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 06:15

Publicado Decisão em 07/11/2018.
07/11/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 17:41

Recebidos os autos
30/10/2018 17:41

Declarada incompetência
29/10/2018 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/10/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 03:54

Publicado Certidão em 26/10/2018.
26/10/2018 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 15:02

Juntada de Certidão
09/10/2018 07:08

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 08/10/2018 23:59:59.
24/08/2018 02:35

Publicado Certidão em 24/08/2018.
23/08/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 13:44

Expedição de Certidão.
21/08/2018 13:44

Juntada de Certidão
15/05/2018 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 19:46

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 19:46

Decorrido prazo de ELAINE CORREA BARBOSA em 17/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 02:34

Publicado Despacho em 22/03/2018.
21/03/2018 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 13:00

Recebidos os autos
19/03/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/03/2018 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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