TJDFT - 0000248-15.1996.8.07.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 18:18
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/09/2024 18:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
27/09/2024 18:42
Juntada de certidão
-
16/09/2024 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
15/09/2024 02:15
Decorrido prazo de FRANCISCO MASCARENHAS MENDES em 13/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0000248-15.1996.8.07.0008 AGRAVANTES: FRANCISCO MASCARENHAS MENDES, SANDRA MARIA REIS MENDES REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO MASCARENHAS MENDES AGRAVADO: SEBASTIÃO GERALDO DE SOUSA E SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FRANCISCO MASCARENHAS MENDES e OUTRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
05/09/2024 18:53
Recebidos os autos
-
05/09/2024 18:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/09/2024 18:53
Recebidos os autos
-
05/09/2024 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
05/09/2024 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 16:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/09/2024 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
05/09/2024 16:35
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/09/2024 11:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0000248-15.1996.8.07.0008 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FRANCISCO MASCARENHAS MENDES, SANDRA MARIA REIS MENDES REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO MASCARENHAS MENDES AGRAVADO: SEBASTIAO GERALDO DE SOUSA E SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
13/08/2024 08:36
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
13/08/2024 08:36
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
12/08/2024 13:29
Juntada de Petição de agravo
-
30/07/2024 02:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO GERALDO DE SOUSA E SILVA em 29/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 02:15
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 16:21
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/07/2024 16:21
Recebidos os autos
-
17/07/2024 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/07/2024 16:20
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2024 14:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/07/2024 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
12/07/2024 14:51
Recebidos os autos
-
12/07/2024 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
11/07/2024 21:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2024 02:16
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 02:19
Decorrido prazo de SANDRA MARIA REIS MENDES em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 15:14
Juntada de certidão
-
01/07/2024 15:14
Juntada de certidão
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01/07/2024 15:13
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
01/07/2024 15:00
Recebidos os autos
-
01/07/2024 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/07/2024 14:59
Juntada de certidão
-
01/07/2024 14:49
Juntada de Petição de recurso especial
-
15/06/2024 02:27
Publicado Ementa em 10/06/2024.
-
15/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
16/05/2024 08:01
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE SANDRA MARIA REIS MENDES registrado(a) civilmente como SANDRA MARIA REIS MENDES - CPF: *08.***.*45-68 (EMBARGANTE) e FRANCISCO MASCARENHAS MENDES - CPF: *66.***.*78-34 (EMBARGANTE) e não-provido
-
15/05/2024 18:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/05/2024 17:40
Juntada de certidão
-
10/05/2024 17:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/05/2024 15:30
Recebidos os autos
-
23/04/2024 19:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
23/04/2024 19:01
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
16/04/2024 02:18
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
16/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 10:10
Recebidos os autos
-
12/04/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 11:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
10/04/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:53
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
09/04/2024 22:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
21/03/2024 12:47
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE SANDRA MARIA REIS MENDES registrado(a) civilmente como SANDRA MARIA REIS MENDES - CPF: *08.***.*45-68 (APELANTE) e FRANCISCO MASCARENHAS MENDES - CPF: *66.***.*78-34 (APELANTE) e não-provido
-
21/03/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 14:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/01/2024 16:20
Recebidos os autos
-
04/12/2023 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
04/12/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:17
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 17:30
Recebidos os autos
-
28/11/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 13:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
-
09/11/2023 13:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:33
Juntada de certidão
-
06/11/2023 12:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/11/2023 14:59
Recebidos os autos
-
02/11/2023 15:21
Recebidos os autos
-
02/11/2023 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
02/11/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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