TJDFT - 0000059-36.2021.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CAVALCANTI DA SILVA

CPF *17.***.*04-19

Advogados

LIVIO PINTO

OAB: 9210/DF

CPF *68.***.*09-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 22:48

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 15:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 03/05/2024 14:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/05/2024 14:41

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 30/04/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 11:56

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 18:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/01/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 22:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 04:35

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 17/01/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 14:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/01/2024 08:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 15/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 18/12/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 22:47

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 22:47

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 12:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 21/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 07:42

    Publicado Intimação em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 03/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 12:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 23/06/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 20:15

    Expedição de Ata.

  • 22/05/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 00:28

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 14:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 11/07/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 15:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/07/2022 11:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 08/07/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 15/06/2022 19:26

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 19:26

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/06/2022 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 14/06/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 07/06/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:29

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2022 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 27/05/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 17:25

    Expedição de Ata.

  • 24/05/2022 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 15:40

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2022 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 18/04/2022 19:21

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 13:42

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 12:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 17/02/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 28/01/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 16:49

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 14:40, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 24/01/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 14:47

    Expedição de Ata.

  • 13/01/2022 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 15:30

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 14:40, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 11/10/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 12:27

    Recebidos os autos

  • 11/10/2021 12:27

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 08/10/2021 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 07/10/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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