15/05/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:52

Recebidos os autos
02/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
20/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de BERNARDO CASCAO PIRES E ALBUQUERQUE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:06

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, quanto ao processo n.º073984-55.2023.8.07.0016, julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.

No tocante ao processo n.º 0739819-77.2023.8.07.0016, julgo parcialmente procedentes os pedidos para CONDENAR a parte ré, solidariamente, a pagar ao autor R$168,46, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde a data do efetivo desembolso, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, e julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo ambos os processos, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
25/01/2024 15:54

Recebidos os autos
25/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/01/2024 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2024 12:29

Recebidos os autos
09/01/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:51

Recebidos os autos
05/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/12/2023 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:50

Recebidos os autos
10/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/09/2023 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 23:55

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:23

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2023 00:22

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2023 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:24

Recebidos os autos
21/07/2023 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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