21/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:26

Recebidos os autos
18/08/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
31/07/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 20:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:06

Recebidos os autos
29/07/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752461-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA, KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA EXECUTADO: TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de ativos financeiros de Tatiana Silva da Conceição, CPF n.º *16.***.*45-71, bem como da executada (CNPJ n.º 51.***.***/0001-16), por repetição programada, pelo prazo de 30 dias.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intimem-se as partes exequentes para indicarem bens à penhora no prazo de cinco dias.

Tendo em vista que não houve impugnação à penhora quanto aos valores bloqueados via sistema Sisbajud de titularidade do executado (ID 234391655), expeça-se alvará eletrônico de levantamento em favor do exequente, considerando os dados bancários informados no ID 241150011.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2025 13:43

Recebidos os autos
01/07/2025 13:43

Outras decisões
01/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2025 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 20:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:09

Recebidos os autos
21/03/2025 14:09

Outras decisões
21/03/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé quanto ao resultado negativo da pesquisa Renajud/Infojud.

Nos termos da Portaria nº1/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, proceda-se nos termos da decisão de ID. 217454683.

Brasília/DF, 18/02/2025.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 22:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 14:41

Recebidos os autos
17/01/2025 14:41

Outras decisões
06/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/12/2024 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/11/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 09:39

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 14:04

Recebidos os autos
13/11/2024 14:04

Outras decisões
11/11/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:24

Transitado em Julgado em 25/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752461-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE SENTENÇA Cuida-se de ação monitória apresentada por SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em face de TATIANA SILVA DA CONCEIÇÃO AÇOUGUE.

A Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial, contestou a presente demanda alegando a nulidade da citação por edital, por não ter havido tentativa de citação da ré, que possui natureza jurídica de empresário individual, na pessoa de sua sócia (ID 192905698).

Foi deferida a citação da empresa em nome de sua sócia (ID 194848726), restando a diligência frutífera (ID 210150072).

Regularmente citada (ID 210150072), a parte ré não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos.

Nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, será constituído de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não for realizado o pagamento e nem apresentados os embargos previstos no art. 702, no prazo de 15 dias a contar da citação.

No caso em apreço, a parte ré, embora devidamente citada, não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos.

Ante o exposto, declaro nula a citação por edital e julgo procedente o pedido formulado na inicial para constituir de pleno direito o título executivo judicial, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, caput e § 2º, do CPC.

Descadastre-se a Curadoria Especial.

Intime-se a parte credora para que apresente nova planilha de cálculo do valor atualizado, acrescido das custas e honorários advocatícios e para que indique bens à penhora.

Apresentada a planilha de cálculo, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em cinco dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em cinco dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de pens penhoráveis Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:55

Recebidos os autos
01/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752461-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a carta de ID 205596610 foi assinada por pessoa diversa, retifique-se o mandado de ID 204180565, para que conste Tatiana da Silva Conceição (pessoa física) e desentranhe-se para novo cumprimento no mesmo local.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:40

Recebidos os autos
30/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:40

Outras decisões
28/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/07/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0752461-30.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Duplicata (4972) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a sócia da empresa ré, sra.

Tatiana Silva da Conceição Açougue, poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 10/07/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
10/07/2024 20:30

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752461-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora a informar o CPF de Tatiana Silva da Conceição Açougue, no prazo de cinco dias.

Informado o CPF, realize-se as pesquisas de endereço, nos termos da decisão de ID 194848726.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:00

Recebidos os autos
27/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:00

Outras decisões
20/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:00

Recebidos os autos
06/06/2024 14:00

Outras decisões
29/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 04:21

Decorrido prazo de SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:22

Recebidos os autos
02/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:22

Outras decisões
17/04/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:50

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:33

Decorrido prazo de TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE em 10/04/2024 23:59.
16/02/2024 03:24

Publicado Edital em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 16:06

Expedição de Edital.
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752461-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte autora (ID 186130675).

Cite-se por edital com prazo de 20 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 14:50

Recebidos os autos
08/02/2024 14:50

Outras decisões
08/02/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0752461-30.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Duplicata (4972) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 02/02/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
02/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752461-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA REQUERIDO: TATIANA SILVA DA CONCEICAO ACOUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se para cumprir a obrigação referida na petição inicial, acrescida de honorários de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão do feito em cumprimento de sentença.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC).

Advirta-se a parte ré de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e dos honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º c/c. art. 916, CPC).

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo, cabendo à parte autora indicar os endereços das diligências, bem como proceder ao recolhimento das custas intermediárias, mediante emissão da respectiva guia no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, SISBAJUD e RENAJUD esgota os meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:34

Recebidos os autos
15/01/2024 15:34

Outras decisões
09/01/2024 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/12/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00