06/11/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737180-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON RODRIGUES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/10/2024 23:45

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:11

Recebidos os autos
30/09/2024 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737180-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON RODRIGUES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:11

Expedição de Ofício.
29/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:45

Recebidos os autos
08/04/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737180-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON RODRIGUES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O DISTRITO FEDERAL se insurgiu quanto aos cálculos apresentados pela contadoria.

Intimada, a parte autora concorda com o teor da impugnação.

Assim, retornem-se os autos à contadoria judicial para retifique os cálculos apresentados, levando-se em conta a impugnação de id. 187037205.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
15/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:46

Recebidos os autos
15/03/2024 17:46

Outras decisões
08/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737180-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON RODRIGUES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ofertada pelo ente demandado no id. 187037205.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:36

Recebidos os autos
28/02/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2024 08:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737180-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON RODRIGUES SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
27/12/2023 19:34

Recebidos os autos
27/12/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 15:17

Recebidos os autos
24/11/2023 15:17

Outras decisões
14/11/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:12

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:12

Recebidos os autos
06/10/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:53

Recebidos os autos
21/09/2023 17:53

Outras decisões
18/09/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:32

Recebidos os autos
10/08/2023 15:32

Outras decisões
10/08/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:46

Recebidos os autos
23/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 02:32

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:17

Recebidos os autos
30/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 17:17

Recebidos os autos
16/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/05/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:51

Recebidos os autos
25/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:40

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 15:30

Recebidos os autos
18/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:08

Recebidos os autos
30/03/2023 18:08

Outras decisões
27/03/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/03/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:20

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
03/03/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2023 19:09

Recebidos os autos
03/03/2023 19:09

Outras decisões
02/03/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/03/2023 14:56

Processo Desarquivado
02/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 17:53

Arquivado Definitivamente
19/11/2022 17:53

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:05

Expedição de Ofício.
26/10/2022 16:47

Transitado em Julgado em 24/10/2022
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 19/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:03

Publicado Sentença em 04/10/2022.
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES SANTANA em 30/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:04

Recebidos os autos
30/09/2022 16:04

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 15:36

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
05/07/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:22

Recebidos os autos
05/07/2022 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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