14/06/2024 16:35

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/02/2024 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742920-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GIOVANA BARREIROS CORDEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:16

Juntada de Certidão
27/12/2023 20:04

Recebidos os autos
27/12/2023 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 07:29

Transitado em Julgado em 29/11/2023
21/11/2023 09:04

Decorrido prazo de GIOVANA BARREIROS CORDEIRO em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:24

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:55

Recebidos os autos
31/10/2023 18:55

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 15:20

Recebidos os autos
27/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:28

Recebidos os autos
10/08/2023 15:28

Outras decisões
02/08/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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