04/06/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:18

Transitado em Julgado em 24/05/2024
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FABIANA DE FRANCA MENDANHA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:50

Recebidos os autos
24/05/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 13:47

Desentranhado o documento
22/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:36

Expedição de Ofício.
02/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749189-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: FABIANA DE FRANCA MENDANHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 25 de janeiro de 2024 13:06:13.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
25/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:25

Recebidos os autos
21/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:25

Outras decisões
21/11/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2023 15:39

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de FABIANA DE FRANCA MENDANHA em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:01

Recebidos os autos
20/10/2023 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 13:54

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:21

Recebidos os autos
31/08/2023 15:21

Outras decisões
31/08/2023 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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