TJDFT - 0717442-15.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUBERVAL VIEIRA DE MELO

CPF *52.***.*37-20

Advogados

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB: 57278/DF

CPF *50.***.*02-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 15:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/03/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 15:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/03/2024 02:26

    Publicado Sentença em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 27/02/2024 20:04

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 27/02/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 15:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 21/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/02/2024 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 01/02/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 14:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0717442-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBERVAL VIEIRA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

    De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

    Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 25/01/2024 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 19:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/01/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 07:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

  • 24/10/2023 02:34

    Publicado Certidão em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 01:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 02/08/2023 07:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/08/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 07:30

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 14:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/07/2023 17:03

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 06/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:25

    Decorrido prazo de RUBERVAL VIEIRA DE MELO em 27/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:30

    Publicado Sentença em 14/06/2023.

  • 14/06/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 12/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 13:43

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2023 07:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 01/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/06/2023 19:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2023 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:42

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 18:42

    Outras decisões

  • 30/03/2023 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 29/03/2023 22:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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