09/05/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 18:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:14

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 19:19

Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:35

Recebidos os autos
02/05/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721902-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA SUELY DO NASCIMENTO BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado pelo Distrito Federal (id. 187692928 e anexos), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução mais célere da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para extinção do feito e liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante sentença exequenda.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
22/03/2024 13:55

Recebidos os autos
22/03/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de ANA SUELY DO NASCIMENTO BRITO em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
24/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721902-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA SUELY DO NASCIMENTO BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 2.003,78, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
01/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:05

Recebidos os autos
31/01/2024 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 17:41

Recebidos os autos
29/01/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721902-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA SUELY DO NASCIMENTO BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/01/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
14/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:10

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:50

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 10:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
26/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:13

Recebidos os autos
24/08/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 12:52

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:57

Recebidos os autos
28/06/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 05:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:54

Recebidos os autos
26/04/2023 18:54

Outras decisões
24/04/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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