14/04/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:07

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:28

Recebidos os autos
01/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:23

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704859-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA MORAIS SOUSA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
30/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:01

Recebidos os autos
27/09/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 13:50

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MORAIS SOUSA GUIMARAES em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/08/2024 15:18

Recebidos os autos
05/08/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
29/07/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:48

Recebidos os autos
21/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704859-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA MORAIS SOUSA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
14/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704859-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARIA MORAIS SOUSA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 15:53

Recebidos os autos
24/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:53

Outras decisões
23/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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