21/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:03

Processo Desarquivado
16/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 15:16

Recebidos os autos
11/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:12

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:48

Expedição de Ofício.
04/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:57

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775995-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
01/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 13:20

Recebidos os autos
26/06/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775995-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZABEL CRISTINA DA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 197044704, transitou em julgado no dia 14/06/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
19/06/2024 22:42

Juntada de Petição de comunicação
19/06/2024 11:26

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA FONSECA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:25

Recebidos os autos
16/05/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 19:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:44

Recebidos os autos
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775995-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZABEL CRISTINA DA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva.

Réplica apresentada sob o ID.190711565.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/03/2024 12:49

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:09

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 23:49

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775995-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZABEL CRISTINA DA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 15:52

Recebidos os autos
24/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:52

Outras decisões
08/01/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
27/12/2023 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/12/2023 16:55

Distribuído por sorteio
27/12/2023 16:55

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
27/12/2023 16:54

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
27/12/2023 16:54

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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