23/02/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:04

Processo Desarquivado
05/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 16:34

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 15:14

Recebidos os autos
24/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 23:46

Processo Desarquivado
20/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:57

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 10:43

Recebidos os autos
05/08/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702290-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANA PATRICIA NONATO PINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 11/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
15/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 19:10

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de FABIANA PATRICIA NONATO PINTO em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:04

Recebidos os autos
18/06/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 02:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702290-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANA PATRICIA NONATO PINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702290-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANA PATRICIA NONATO PINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o feito e firmo a competência.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 15:51

Recebidos os autos
24/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:51

Outras decisões
17/01/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 19:45

Recebidos os autos
16/01/2024 19:45

Declarada incompetência
12/01/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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