17/03/2024 20:09

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
11/03/2024 05:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 05:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 05:14

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:35

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757763-92.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO PENA PEREIRA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por TIAGO PENA PEREIRA em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 182763198, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 10:36:19.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/02/2024 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 15:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 19:29

Recebidos os autos
26/02/2024 19:29

Homologada a Transação
23/02/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 18:34

Recebidos os autos
09/02/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757763-92.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO PENA PEREIRA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DESPACHO Ciente da petição ID 184073507.

Todavia, aguarde-se a audiência designada, conforme determinado no Despacho retro.

BRASÍLIA - DF, 22 de janeiro de 2024, às 08:51:20.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/01/2024 14:19

Recebidos os autos
22/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:03

Recebidos os autos
08/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:45

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 11:29

Recebidos os autos
05/12/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/12/2023 22:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 08:03

Recebidos os autos
23/10/2023 08:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
22/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/10/2023 03:50

Decorrido prazo de TIAGO PENA PEREIRA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:43

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 17:22

Recebidos os autos
09/10/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/10/2023 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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