TJDFT - 0746734-90.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:51
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 17:54
Recebidos os autos
-
03/09/2025 17:54
Outras decisões
-
03/09/2025 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
03/09/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 02:46
Publicado Decisão em 15/08/2025.
-
15/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746734-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: LIVIO COSTA CARNEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MENDES CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LUCIANO MENDES CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.
Embora o espólio de FRANCISCO MENDES CARNEIRO possua legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação, em razão de seu falecimento e da titularidade do imóvel, é certo que sua massa patrimonial — incluindo o bem objeto do pedido de usucapião — foi transmitida aos herdeiros.
Nesse contexto, revela-se evidente o interesse jurídico do espólio de IVONILDE CARNEIRO ALVES e de KLEBER MENDES CARNEIRO para figurar no polo passivo do processo, especialmente considerando que o autor da ação é filho da pessoa supostamente incumbida de promover as diligências necessárias à regularização da partilha que envolve o imóvel em questão.
Diante disso, intime-se a parte autora para que promova a integração ao polo passivo do processo dos espólios de IVONILDE CARNEIRO ALVES e de KLEBER MENDES CARNEIRO, providenciando a citação de seus respectivos representantes legais ou administradores provisórios.
Prazo 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito -
12/08/2025 20:25
Recebidos os autos
-
12/08/2025 20:25
Outras decisões
-
12/08/2025 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
12/08/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 16:19
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/04/2025 02:56
Publicado Decisão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 10:52
Recebidos os autos
-
24/04/2025 10:52
Deferido o pedido de LIVIO COSTA CARNEIRO - CPF: *42.***.*75-00 (REQUERENTE).
-
22/04/2025 23:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
22/04/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 12:36
Recebidos os autos
-
12/03/2025 12:36
Indeferido o pedido de LIVIO COSTA CARNEIRO - CPF: *42.***.*75-00 (REQUERENTE)
-
10/03/2025 23:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
10/03/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 15:59
Recebidos os autos
-
14/02/2025 15:59
Deferido o pedido de LIVIO COSTA CARNEIRO - CPF: *42.***.*75-00 (REQUERENTE).
-
13/02/2025 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
11/02/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 18:46
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
10/01/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 00:18
Publicado Decisão em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 16:51
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/10/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
09/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:28
Recebidos os autos
-
08/10/2024 15:28
Deferido o pedido de LIVIO COSTA CARNEIRO - CPF: *42.***.*75-00 (REQUERENTE).
-
07/10/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
07/10/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala B, Sala 912, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037434 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0746734-90.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: LIVIO COSTA CARNEIRO Requerido: FRANCISCO MENDES CARNEIRO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 190936808, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada.
Prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 16:43:49.
SINTIA MARIA GUIMARAES CORREA Servidor Geral -
24/09/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 02:29
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 14:30
Recebidos os autos
-
08/08/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
06/08/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:33
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:30
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala B, Sala 912, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037434 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0746734-90.2023.8.07.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: LIVIO COSTA CARNEIRO Requerido: FRANCISCO MENDES CARNEIRO CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 190936808), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.
Prazo de 15 dias.
Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 15:14:13.
JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório -
03/04/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 12:47
Expedição de Carta.
-
25/03/2024 02:53
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 16:07
Recebidos os autos
-
21/03/2024 16:07
Outras decisões
-
21/03/2024 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
21/03/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:40
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746734-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: LIVIO COSTA CARNEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MENDES CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LUCIANO MENDES CARNEIRO CERTIDÃO Certifico que o AR/MP referente ao mandado de ID 186105587 retornou com finalidade não atingida pelo motivo: Ausente três vezes.
Considerando que o endereço da diligência supra encontra-se fora dos limites do Distrito Federal, não se tratando de comarca contígua, fica a parte autora intimada para manifestação no prazo de 05 dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.
CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral -
12/03/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 20:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/02/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 02:34
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 18:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746734-90.2023.8.07.0001 Classe processual: USUCAPIÃO (49) Autor: LIVIO COSTA CARNEIRO Réu: FRANCISCO MENDES CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de ID 185215337.
Reitere-se o aviso de recebimento expedido para citação do réu para citação do réu (ID 179225743).
Feito, aguarde-se o retorno da diligência.
Por ora, publique-se o presente ato apenas para ciência.
BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito -
05/02/2024 17:26
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:26
Outras decisões
-
05/02/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
05/02/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 13:38
Recebidos os autos
-
31/01/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
31/01/2024 07:54
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 03:03
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
27/01/2024 04:27
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746734-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: LIVIO COSTA CARNEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MENDES CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LUCIANO MENDES CARNEIRO DESPACHO Certifique-se a secretaria acerca da intimação da fazenda publica do Distrito Federal.
No mais, expeça-se carta precatória para citação da parte ré, conforme já determinado no ato de ID 182287414.
Publique-se apenas para ciência.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito -
25/01/2024 14:00
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
24/01/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 15:12
Recebidos os autos
-
18/12/2023 15:12
Outras decisões
-
18/12/2023 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
18/12/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 02:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/12/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 17:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2023 02:52
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:09
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:09
Outras decisões
-
17/11/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
17/11/2023 14:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/11/2023 02:39
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 17:55
Recebidos os autos
-
13/11/2023 17:55
Determinada a emenda à inicial
-
13/11/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
13/11/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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