29/02/2024 00:45

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ENIO TONIETTO em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:28

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706918-84.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: ENIO TONIETTO EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por ENIO TONIETTO em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 182669294), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024 20:25:21.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
24/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:39

Recebidos os autos
23/01/2024 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 20:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/01/2024 01:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/12/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/12/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 07:25

Arquivado Provisoramente
13/04/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:25

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 09:47

Desentranhado o documento
01/04/2023 15:52

Recebidos os autos
01/04/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2023 04:12

Processo Desarquivado
24/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:31

Arquivado Provisoramente
07/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
07/03/2023 00:59

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/02/2023 06:40

Arquivado Provisoramente
07/02/2023 06:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 06:39

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:31

Expedição de Ofício.
19/10/2022 12:14

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:55

Recebidos os autos
14/10/2022 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2022 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2022 11:06

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 19:17

Recebidos os autos
30/06/2022 19:17

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 16:26

Recebidos os autos
07/06/2022 16:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/06/2022 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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