09/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712795-68.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, inseri via sistema RENAJUD a restrição de transferência do(s) veículo(s) conforme detalhamento em anexo.

Seguem anexos também os protocolos de buscas via SISBAJUD e INFOJUD.

Nos termos do §3º do art. 854 do CPC, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Não sendo impugnada a constrição, a parte exequente será dela intimada, requerendo o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:04

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:38

Recebidos os autos
23/07/2025 17:38

Outras decisões
23/07/2025 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 15/04/2025 23:59.
27/02/2025 12:38

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 13:49

Recebidos os autos
25/02/2025 13:49

Outras decisões
24/02/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2025 05:56

Processo Desarquivado
03/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:23

Recebidos os autos
20/01/2025 17:23

Determinado o arquivamento
20/01/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2025 06:29

Recebidos os autos
17/01/2025 06:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:35

Expedição de Ofício.
14/01/2025 15:35

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:49

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:18

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RONALDO LEANDRO SANTOS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:08

Recebidos os autos
23/10/2024 19:08

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/10/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712795-68.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA Requerido: RONALDO LEANDRO SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 208113146 da parte RONALDO LEANDRO SANTOS referentes à decisão de ID 199444979.

Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração da decisão.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RONALDO LEANDRO SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, declaro extinto o presente feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa.
19/08/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:12

Recebidos os autos
07/06/2024 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2024 23:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:02

Recebidos os autos
03/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/04/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
10/03/2024 13:07

Juntada de Petição de especificação de provas
08/03/2024 15:37

Juntada de Petição de especificação de provas
08/03/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 186686046.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:23

Recebidos os autos
07/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de RONALDO LEANDRO SANTOS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712795-68.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA Requerido: RONALDO LEANDRO SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que juntei resposta ao ofício n° 288/2023 (ID 180026695), anexa a seguir.

De ordem, ficam as partes intimadas sobre a resposta referida.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de RONALDO LEANDRO SANTOS em 12/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:55

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 19:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:10

Expedição de Ofício.
28/11/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 18:27

Expedição de Certidão.
18/11/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 17:01

Expedição de Mandado.
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 03:25

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:54

Recebidos os autos
03/11/2023 17:54

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/11/2023 17:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/11/2023 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/11/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 15:22

Recebidos os autos
03/11/2023 15:22

Declarada incompetência
01/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/10/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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