06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:52

Recebidos os autos
26/08/2025 18:52

Outras decisões
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:28

Recebidos os autos
07/08/2025 17:28

Outras decisões
06/08/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:01

Recebidos os autos
27/06/2025 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2025 03:10

Decorrido prazo de VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044487-66.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Se o exequente pretende eventual desconsideração da personalidade jurídica da imobiliária pertencente à Getúlio Romão Campos, deverá comprovar o vínculo negocial do executado com o terceiro.

A toda evidência, cópias de anúncios que apenas demonstram o que os próprios executados informaram - parceria imobiliária - não são consideradas suficientes para fins de comprovação da alegada confusão patrimonial.

Não é crível transferir a terceiro estranho ao processo discussões acerca de seus negócios privados, uma vez que a cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito.

Nesse sentido, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 05 dias.

Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para determinação de remessa ao arquivo provisório. * documento datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:56

Recebidos os autos
16/06/2025 14:56

Outras decisões
11/06/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:44

Recebidos os autos
09/06/2025 17:44

Outras decisões
02/06/2025 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:16

Juntada de Petição de comunicação
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:43

Recebidos os autos
19/05/2025 15:43

Outras decisões
19/05/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
17/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2025 07:56

Arquivado Provisoramente
17/03/2025 17:32

Recebidos os autos
17/03/2025 17:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/03/2025 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:52

Recebidos os autos
27/02/2025 15:52

Outras decisões
03/02/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:30

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 14:43

Recebidos os autos
15/01/2025 14:43

Outras decisões
20/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 20:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 15:06

Recebidos os autos
09/12/2024 15:06

Outras decisões
15/11/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:11

Recebidos os autos
22/10/2024 14:11

Outras decisões
11/10/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044487-66.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se novamente o exequente para que se manifeste acerca da decisão de ID. 210579635.

Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para determinação de remessa ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 13:43

Recebidos os autos
01/10/2024 13:42

Outras decisões
30/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044487-66.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença que determina a reintegração de posse tem natureza jurídica executiva lato sensu, dispensando a fase de cumprimento de sentença para que a determinação judicial seja cumprida, bastando a expedição de mandado reintegratório para dar efetividade à decisão judicial.

Nesse sentido, diante das manifestações do executado Valdizar, seria o caso de mandar expedir o mandado de reintegração de posse, nos termos do que foi decidido, com trânsito em julgado.

Todavia, há a notícia de que o exequente João Henrique, após o julgado, teria celebrado negócio jurídico com terceiros, transferindo o ponto e, dessa forma, agindo contrariamente ao que foi determinado na sentença.

Diante desse cenário, antes de expedir o mandado de reintegração de posse, intime-se o exequente para que cumpra a decisão de id. 206705615, esclarecendo se realmente alienou o ponto comercial a terceiros e, caso positivo, para que traga o documento relativo a esse negócio jurídico.

Ademais, em princípio, não há que se falar na prescrição decenal, tendo em vista que esse prazo não se operou.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 14:00

Recebidos os autos
11/09/2024 14:00

Outras decisões
10/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
01/09/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:27

Recebidos os autos
08/08/2024 15:27

Outras decisões
02/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0044487-66.2012.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se o exequente para que se manifeste, se o caso, sobre a petição de ID 205313123, nos termos do art. 10 do CPC, no prazo de cinco dias.

Brasília/DF, 26/07/2024.

JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
26/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:27

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0044487-66.2012.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e sem prejuízo da intimação de ID. 203285376, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar acerca da impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 10/07/2024.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
10/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2024 08:21

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044487-66.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do mandado não cumprido no endereço indicado (ID. 202487143).

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, caso requeira nova expedição de mandado, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 08/07/2024.

HUGO ASSIS SODRE Servidor Geral
08/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 04:31

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:15

Expedição de Mandado.
14/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:50

Recebidos os autos
12/06/2024 15:50

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE).
23/05/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/05/2024 04:42

Processo Desarquivado
22/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:46

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 14:40

Recebidos os autos
01/02/2024 14:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/02/2024 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0044487-66.2012.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE EXECUTADO: VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS CERTIDÃO Certifico que a ordem que bloqueio de valores por repetição programada no SISBAJUD restou infrutífera, bem como a pesquisa de bens no RENAJUD.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a para indicar bens à penhora, no prazo de 05 dias, conforme decisão de ID. 178096126.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 19/12/2023.

HUGO ASSIS SODRE Servidor Geral
19/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:35

Recebidos os autos
14/11/2023 17:35

Outras decisões
13/11/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/11/2023 19:23

Processo Desarquivado
13/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:40

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 18:04

Recebidos os autos
24/08/2023 18:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/08/2023 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 15:47

Processo Desarquivado
27/07/2023 13:33

Arquivado Provisoramente
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:25

Expedição de Ofício.
22/06/2023 12:09

Recebidos os autos
22/06/2023 12:09

Outras decisões
21/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
02/04/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 16:31

Desentranhado o documento
29/03/2023 12:29

Recebidos os autos
29/03/2023 12:29

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE).
28/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 20:23

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:40

Expedição de Ofício.
20/03/2023 13:46

Recebidos os autos
20/03/2023 13:46

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE).
19/03/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:18

Recebidos os autos
28/02/2023 17:18

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE).
08/02/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/01/2023 03:44

Decorrido prazo de VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:38

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 22:26

Expedição de Certidão.
15/12/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:10

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:35

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:56

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:21

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 14:21

Recebidos os autos
16/11/2022 14:21

Deferido o pedido de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE - CPF: *93.***.*54-15 (EXEQUENTE).
06/11/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2022 17:57

Processo Desarquivado
05/11/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:56

Arquivado Provisoramente
27/04/2022 14:55

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:36

Expedição de Ofício.
17/03/2022 14:31

Expedição de Ofício.
15/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:52

Recebidos os autos
14/03/2022 12:52

Outras decisões
07/03/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
06/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
05/03/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
04/01/2022 11:58

Arquivado Provisoramente
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 16/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 00:27

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 13:23

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:30

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:18

Recebidos os autos
03/11/2021 16:18

Outras decisões
02/11/2021 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
02/11/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 17:36

Recebidos os autos
04/10/2021 17:36

Outras decisões
28/09/2021 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
28/09/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 16:52

Processo Desarquivado
23/09/2021 16:52

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:31

Arquivado Provisoramente
22/09/2021 04:10

Processo Desarquivado
22/09/2021 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 15:39

Arquivado Provisoramente
20/09/2021 15:39

Expedição de Certidão.
17/09/2021 17:27

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:00

Expedição de Ofício.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 09:29

Recebidos os autos
23/08/2021 09:28

Outras decisões
17/08/2021 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
17/08/2021 10:29

Juntada de Certidão
13/07/2021 22:00

Juntada de Certidão
10/07/2021 02:31

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2021 16:58

Recebidos os autos
07/07/2021 16:58

Outras decisões
07/07/2021 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/07/2021 04:05

Processo Desarquivado
06/07/2021 21:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2021 16:57

Arquivado Provisoramente
06/07/2021 16:57

Expedição de Certidão.
06/07/2021 04:05

Processo Desarquivado
05/07/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 14:44

Arquivado Provisoramente
03/06/2020 05:02

Processo Desarquivado
02/06/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 11:16

Arquivado Provisoramente
11/03/2020 07:37

Processo Desarquivado
10/03/2020 04:33

Publicado Decisão em 10/03/2020.
10/03/2020 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 18:34

Arquivado Provisoramente
05/03/2020 18:05

Recebidos os autos
05/03/2020 18:00

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/03/2020 21:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:12

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 17:52

Recebidos os autos
17/02/2020 17:51

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2020 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/02/2020 19:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:06

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 19:31

Publicado Certidão em 11/02/2020.
10/02/2020 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 14:55

Juntada de Certidão
10/02/2020 13:37

Recebidos os autos
08/02/2020 17:26

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2020 09:14

Juntada de Certidão
07/02/2020 07:48

Expedição de Certidão.
06/02/2020 13:43

Expedição de Alvará.
04/02/2020 14:20

Juntada de Certidão
30/01/2020 17:36

Juntada de Certidão
29/01/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 17:38

Publicado Certidão em 22/01/2020.
24/01/2020 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 09:02

Publicado Decisão em 24/01/2020.
24/01/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 18:54

Publicado Decisão em 22/01/2020.
22/01/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 13:07

Recebidos os autos
22/01/2020 13:07

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2020 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/01/2020 09:46

Juntada de Certidão
21/01/2020 14:19

Expedição de Certidão.
21/01/2020 14:00

Expedição de Ofício.
20/01/2020 15:15

Juntada de Certidão
20/01/2020 15:10

Expedição de Certidão.
20/01/2020 15:07

Expedição de Certidão.
20/01/2020 10:46

Juntada de Certidão
10/01/2020 17:37

Recebidos os autos
10/01/2020 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/01/2020 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/12/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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