20/05/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ARIANE ASSIS DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ARIANE ASSIS DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 00:29

Expedição de Carta.
11/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:47

Recebidos os autos
09/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:47

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/04/2024 02:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 15:41

Decorrido prazo de ARIANE ASSIS DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 14:23

Expedição de Carta.
27/02/2024 13:43

Recebidos os autos
27/02/2024 13:43

Outras decisões
27/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:02

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0761504-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARIANE ASSIS DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/02/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/MPsuvt ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:08:24.
25/01/2024 14:16

Juntada de intimação
25/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 13:45

Recebidos os autos
25/01/2024 13:45

Deferido o pedido de ARIANE ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*25-08 (REQUERENTE).
24/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
22/01/2024 17:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 22:48

Juntada de Certidão
28/10/2023 22:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 15:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 18:29

Juntada de Petição de intimação
26/10/2023 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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