26/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:26

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
07/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 19:06

Recebidos os autos
01/02/2024 19:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/02/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 08:08

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712503-40.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SEBASTIAO ANTONIO SANTIAGO FILHO D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para responder, querendo, aos embargos de declaração, no prazo legal.

Publique-se.

Brasília, DF, em 23 de janeiro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
23/01/2024 14:22

Recebidos os autos
23/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/01/2024 19:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2023 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 14:49

Recebidos os autos
09/08/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
10/07/2023 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:15

Expedição de Ofício.
15/06/2023 16:20

Recebidos os autos
15/06/2023 16:20

Outras Decisões
24/04/2023 17:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/04/2023 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/04/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:40

Recebidos os autos
11/04/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/04/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/04/2023 17:29

Recebidos os autos
03/04/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/04/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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