23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de AILTON FERNANDES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2025 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 14:57

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 13:51

Recebidos os autos
24/06/2025 13:51

Outras decisões
18/06/2025 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724605-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA REU: AILTON FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para que junte o comprovante do pagamento das custas para o cumprimento de sentença.

A fase de cumprimento de sentença está sujeita ao recolhimento do preparo, nos termos do art. 184, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria.

Deverá ainda esclarecer a divergência entre os valores indicados na planilha mais recente (ID 238056183) e aqueles constantes no demonstrativo que acompanhou a inicial (ID 184024651 - Pág. 10), em especial a ausência das parcelas referentes a abril e junho e os valores reduzidos das parcelas de setembro e outubro, o que parece denotar pagamento parcial dos aluguéis pelo devedor.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 12 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/06/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:46

Recebidos os autos
12/06/2025 16:46

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/06/2025 20:18

Transitado em Julgado em 29/05/2025
02/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 20:20

Recebidos os autos
01/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/03/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 18:18

Recebidos os autos
26/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:18

Outras decisões
20/02/2025 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724605-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA REU: AILTON FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração (ID 222286505) são tempestivos.

Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral
30/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
19/01/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para: a) decretar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, que tinha por objeto o comercial situado na ST URB CAVP Rua 12, Chácara 145, Lote 34, Apartamento 101, Vicente Pires- DF.

Desnecessária a fixação de prazo para desocupação voluntária, diante da desocupação do imóvel; b) condenar a parte ré a efetuar o pagamento dos aluguéis vencidos no período de fevereiro de 2023 até a data da desocupação do imóvel (16/05/2024), acrescidos de correção monetária pelo INPC, juros de mora de 1% (um por cento) desde o momento em que se tornaram devidos.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
13/12/2024 19:28

Recebidos os autos
13/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:08

Recebidos os autos
17/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:08

Outras decisões
01/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724605-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA REU: AILTON FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, considerando a manifestação da parte requerida no ID 207580871, indefiro o pedido de aditamento da inicial formulado no ID 204600506.

Nada impede que a parte autora formule o pedido em ação autônoma.

No mais, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida, oportunidade em que será apreciada a petição de ID 205852666.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 26 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/08/2024 18:20

Recebidos os autos
26/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:19

Outras decisões
22/08/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 15:55

Recebidos os autos
23/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:55

Outras decisões
18/07/2024 19:43

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 14:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 18:00

Recebidos os autos
11/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:00

Outras decisões
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de AILTON FERNANDES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:47

Recebidos os autos
16/04/2024 15:47

Outras decisões
15/04/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 18:15

Expedição de Mandado.
02/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724605-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA REU: AILTON FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Considerando que não foi concedido efeito suspensivo ao agravo interposto pela parte autora, intime-se a referida parte para atender à determinação precedente (ID 185318295), no prazo de 3 dias. Águas Claras, DF, 28 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:56

Recebidos os autos
28/02/2024 14:56

Outras decisões
20/02/2024 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:58

Decorrido prazo de AMBROSIA PEREIRA DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724605-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA, AMBROSIA PEREIRA DE SOUZA REU: AILTON FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Cartório para realizar o descadastramento da marcação de "juízo 100% digital", pois não foram atendidos os requisitos previstos na Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021".

Exclua-se a Sr.

AMBROSIA PEREIRA DE SOUSA do polo ativo da demanda, nos termos da petição de ID. 184024651, assim como retifique-se o valor da causa para R$ 15.540,73.

Trata-se de pedido de despejo fundado no disposto no artigo 59 da Lei n.º 8.245, de 18/10/1991.

Por força legal, cabível, no caso concreto, a concessão de liminar initio litis destinada à desocupação, condicionada à prestação de caução.

Considerando a alegação de inadimplência e a prova do vínculo contratual, considero presentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório.

Condiciono, entretanto, a execução da medida ao depósito de caução no valor equivalente a 3 (três) alugueres mensais, no prazo de 5 dias.

Depositados os três aluguéis, expeça-se mandado para a citação e intimação da parte ré para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo.

Transcorrido o prazo sem que tenha ocorrido a desocupação voluntária do imóvel, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente ao despejo compulsório.

Caso a parte requerida queira purgar a mora, fica desde já autorizado o depósito do débito atualizado, independentemente de cálculo da contadoria do Juízo, no prazo da contestação.

No caso de purga da mora, fixo, desde já, honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito.

Caso o (a) locatário (a) não seja localizado (a), intime-se o autor para esclarecer se o imóvel locado foi desocupado, além de informar a data em que houve a desocupação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte requerente fornecer o endereço atualizado do (a) locatário (a) ou já requerer a citação editalícia.

Isso porque eventual pesquisa de endereço do (a) locatário (a) nos sistemas à disposição deste Juízo seria frustrada porque certamente indicaria o endereço do imóvel já desocupado ou outro endereço também desatualizado.

Em caso de não localização dos fiadores, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer, desde logo, a citação por edital, afirmando estar a parte ré em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 31 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
01/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de AMBROSIA PEREIRA DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 18:11

Recebidos os autos
31/01/2024 18:11

Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724605-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA, AMBROSIA PEREIRA DE SOUZA REU: AILTON FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

A parte autora deverá apresenta nova petição inicial e nova planilha com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. Águas Claras, DF, 10 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/01/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/01/2024 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/01/2024 11:52

Recebidos os autos
12/01/2024 11:52

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 22:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 15:48

Recebidos os autos
12/12/2023 15:48

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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