05/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:32

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDEVINO DOS SANTOS CORREA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ITALO CAUAN PEREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:40

Conhecido o recurso de ITALO CAUAN PEREIRA DA SILVA (PACIENTE) e provido em parte
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de ITALO CAUAN PEREIRA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:09

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0754813-61.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: VALDEVINO DOS SANTOS CORREA PACIENTE: ITALO CAUAN PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE: JUIZ DO PLANTÃO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 02ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
24/01/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:46

Recebidos os autos
23/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/01/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:26

Recebidos os autos
10/01/2024 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 14:49

Recebidos os autos
08/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/12/2023 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
28/12/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 21:04

Recebidos os autos
28/12/2023 21:04

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
26/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/12/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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