24/05/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de GRASIELE BATISTA DE SIQUEIRA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0700962-46.2024.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: GRASIELE BATISTA DE SIQUEIRA REQUERIDO: JOSE PAULINO DE SIQUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Egrégio Tribunal de Justiça, fica (m) a (s) parte (s) REQUERENTE: GRASIELE BATISTA DE SIQUEIRA intimada (s) para efetuar (em) o pagamento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página deste Egrégio Tribunal de Justiça (www.tjdft.jus.br) - link "Custas Judiciais"; ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Alerte-se de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, art. 100, § 4º).

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
29/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:21

Recebidos os autos
26/04/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
25/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:07

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GRASIELE BATISTA DE SIQUEIRA em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Como é sabido, a assistência judiciária não se reveste do caráter de caridade, mas como meio necessário à viabilização do acesso igualitário de todos à prestação jurisdicional, devendo ser criteriosamente concedida, motivo pelo qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça pleiteada.

Ante o exposto, extingo o processo sem exame de mérito (CPC, art. 485, IX).

Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, tendo em vista que não foi aperfeiçoada a relação jurídico-processual.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Proceda-se à baixa da pendência "tutela/liminar".

Transitada em julgado, descadastre-se o item "segredo de justiça", tornando o processo público.

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Recanto das Emas/DF.
01/03/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 22:04

Recebidos os autos
29/02/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:04

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
28/02/2024 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/02/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 19:56

Recebidos os autos
30/01/2024 19:56

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, tendo em conta que o interditando possui na região administrativa do Recanto das Emas/DF e, ainda, diante do pleito deduzido na manifestação ministerial, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, com fundamento no artigo 46 c/c artigo 50, do Código de Processo Civil, ao juízo de uma da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas/DF, a quem caberá o processamento e julgamento do presente feito.

Publique-se.

Intime-se.
25/01/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/01/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 18:58

Recebidos os autos
24/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:58

Acolhida a exceção de Incompetência
24/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/01/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 19:14

Recebidos os autos
22/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:38

Distribuído por sorteio
19/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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