21/07/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 09:38

Recebidos os autos
08/07/2025 09:38

Outras decisões
25/06/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:35

Recebidos os autos
10/06/2025 18:35

Indeferido o pedido de ANDRE LUIS BARBOZA - CPF: *07.***.*32-72 (EXEQUENTE)
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
09/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767997-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIS BARBOZA REVEL: COBERT COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o tipo de parte cadastrado no polo passivo para constar "executado".

Considerando-se que a relação havida entre as partes é de consumo e em ordem de prestigiar o princípio da colaboração, verifico que a executada tem como sócia somente GEOVANA DA COSTA DE FREITAS, CPF: *54.***.*01-02, conforme pesquisa realizada por meio do sistema SNIPER, em anexo.

Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Anote-se a instauração do incidente, conforme disposto no art. 134, § 1º, do CPC, bem como a referida sócia na condição de terceiro.

Suspendo o andamento do cumprimento de sentença até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.

Cite-se a sócia da executada, GEOVANA DA COSTA DE FREITAS, CPF: *54.***.*01-02, no endereço localizado em anexo (SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES CHACAR, SN - TAGUATINGA, BRASILIA/DF (72.001-170), para que se manifeste sobre o presente incidente e requeira provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o mandado retorne infrutífero, intime-se a parte exequente para indicar o endereço da sócia e, após diligencie-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/04/2025 08:03

Recebidos os autos
07/04/2025 08:03

Outras decisões
25/03/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 15:11

Processo Desarquivado
24/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
23/09/2024 13:27

Desentranhado o documento
23/09/2024 13:27

Desentranhado o documento
23/09/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:20

Transitado em Julgado em 04/09/2024
23/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767997-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIS BARBOZA REVEL: COBERT COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o exequente fica intimado acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 12:27:53.
13/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:00

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:41

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9099 c/c art 925 do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (16/08/2029).Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo de R$ 42.781,69, atualizado em 09/07/2024, conforme planilha de ID 203478598.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (16/08/2029).Advirto a parte exequente que, operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

Em caso de prescrição, incumbirá ao credor a baixa de eventual negativação/protesto que tenha promovido, autorizada, desde logo, a baixa respectiva via SERASAJUD, em caso de negativação promovida por ato deste Juízo.Sem custas e sem honorários na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
16/08/2024 15:35

Recebidos os autos
16/08/2024 15:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/07/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:53

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767997-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIS BARBOZA REVEL: COBERT COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

Conforme se verifica do relatório a seguir, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2020.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/07/2024 15:53

Recebidos os autos
22/07/2024 15:53

Outras decisões
18/07/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 14:17

Recebidos os autos
09/07/2024 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/06/2024 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 06:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 05:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/05/2024 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 09:24

Expedição de Carta.
19/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:52

Recebidos os autos
09/04/2024 12:52

Outras decisões
20/03/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/03/2024 03:13

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:18

Recebidos os autos
01/03/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767997-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIS BARBOZA REVEL: COBERT COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ANDRE LUIS BARBOZA em face de COBERT COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI, quanto a obrigação de pagar o valor de R$30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), na forma do art.35, III, do CDC, devidamente acrescido de atualização monetária pelo INPC a partir do dia do efetivo desembolso de cada parcela (12 X R$2.575,00 - conforme pagamentos efetivados de janeiro a dezembro de 2022 - IDs146003817 e 158773334) e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação que ocorreu em 16/03/2023, conforme ID 152657327.

Assim, considerando que o cálculo elaborado pela parte credora sob ID 183920270 não observou o correto termo inicial de juros, faculto o prazo de 5 (cinco) dias para a parte exequente retificar a planilha demonstrativa de seu crédito.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/01/2024 13:28

Recebidos os autos
25/01/2024 13:28

Outras decisões
25/01/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/01/2024 09:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
17/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 11:04

Transitado em Julgado em 24/06/2023
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de COBERT COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 21/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:38

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:35

Recebidos os autos
06/06/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/06/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de COBERT COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:55

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 10/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:08

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:05

Recebidos os autos
03/05/2023 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/05/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 01:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOZA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:26

Decorrido prazo de COBERT COMERCIO E SERVICOS DE TOLDOS E COBERTURAS EIRELI em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 11:11

Recebidos os autos
13/04/2023 11:11

Decretada a revelia
25/03/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2023 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 08:11

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 18:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 19:00

Recebidos os autos
13/03/2023 19:00

Deferido em parte o pedido de ANDRE LUIS BARBOZA - CPF: *07.***.*32-72 (AUTOR)
10/03/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/03/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 11:16

Recebidos os autos
31/01/2023 11:16

Deferido o pedido de ANDRE LUIS BARBOZA - CPF: *07.***.*32-72 (AUTOR).
30/01/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:41

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 16:56

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/01/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 18:02

Juntada de Certidão
27/12/2022 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/12/2022 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/12/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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