TJDFT - 0722494-40.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 16:42
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:51
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
13/03/2024 02:17
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:20
Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 15/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:24
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0722494-40.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: ELPIDIA PEREIRA BRAGA, AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES D E C I S Ã O Como informado pela recorrente no ID 54255426, verifica-se que, em 1.9.2023, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 949 foi julgada, tornando o presente agravo de instrumento irremediavelmente prejudicado, eis que o recurso se insurge exclusivamente contra a determinação de sobrestamento dos autos principais.
Por tais fundamentos, verificada a falta superveniente de interesse recursal com apoio no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso.
Intimem-se.
Oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria Conjunta 31/2009.
Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador -
23/01/2024 02:34
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
22/01/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 14:11
Recebidos os autos
-
22/01/2024 14:11
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE)
-
18/01/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 15:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
16/01/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 17:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/01/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 20:05
Recebidos os autos
-
18/12/2023 20:04
Juntada de ato ordinatório
-
07/12/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 18:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
12/10/2023 02:16
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 11/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
-
04/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 18:04
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:04
Juntada de ato ordinatório
-
23/09/2023 02:16
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/09/2023 00:07
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
11/09/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
10/09/2023 18:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/09/2023 21:25
Recebidos os autos
-
03/09/2023 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 13:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
31/08/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:05
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
30/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 13:21
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
28/08/2023 09:58
Recebidos os autos
-
28/08/2023 09:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/08/2023 10:08
Recebidos os autos
-
07/08/2023 00:06
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 06:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2023 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
03/08/2023 12:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
03/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/08/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 09:58
Recebidos os autos
-
03/08/2023 09:58
Determinação de redistribuição por prevenção
-
01/08/2023 16:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
27/07/2023 14:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
27/07/2023 08:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/07/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 00:05
Decorrido prazo de AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES em 21/07/2023 23:59.
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19/07/2023 09:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/06/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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28/06/2023 12:46
Expedição de Ato Ordinatório.
-
28/06/2023 11:11
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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28/06/2023 08:51
Juntada de Petição de agravo interno
-
13/06/2023 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
11/06/2023 06:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/06/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 20:35
Recebidos os autos
-
07/06/2023 20:35
Não recebido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE).
-
07/06/2023 18:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
07/06/2023 16:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
07/06/2023 16:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/06/2023 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/06/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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