23/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para um dos Juízos de Direito da Vara Cível da Comarca de BARREIRAS (BA)
23/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:08

Recebidos os autos
08/07/2024 15:08

Declarada incompetência
26/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/06/2024 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 21:17

Recebidos os autos
20/05/2024 21:17

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/04/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704235-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

M.

D.

S., V.

J.

D.

S.

REQUERIDO: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 190583643.

Diante do endereçamento daquela peça, remetam-se os presentes autos a Vara Cível do circunscrição do Guará-DF.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 2 de abril de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
02/04/2024 18:56

Recebidos os autos
02/04/2024 18:56

Deferido o pedido de DAZILINA MARIA DE SOUSA - CPF: *23.***.*61-53 (REQUERENTE).
25/03/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/03/2024 07:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704235-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: D.

M.

D.

S., V.

J.

D.

S.

REQUERIDO: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para para esclarecer o pedido de redistribuição do feito para o Riacho Fundo, considerando que os autores residem no Guará e a ré possui sede no Núcleo Bandeirante.

Faculto a indicação do Juízo competente para remessa dos autos.

Deverá, ainda, recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento ou extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
18/03/2024 16:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2024 15:54

Recebidos os autos
18/03/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/03/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:38

Recebidos os autos
11/03/2024 16:38

Declarada incompetência
11/03/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2024 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704235-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: D.

M.

D.

S., V.

J.

D.

S.

REQUERIDO: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte requerente os motivos que a levaram a propor a presente demanda perante esta Circunscrição Judiciária de Brasília, haja vista que reside na Circunscrição Judiciária do Guará, e a requerida tem a sua sede na Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, indicando se deseja o envio dos autos a alguma daquelas Circunscrições, rememorando que a regra específica do inciso I art. 101 do Código de Defesa do Consumidor permite que, na ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, a ação pode ser proposta no domicílio do autor, à exceção da regra prevista no art. 46 do CPC.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do acima exposto, sobre pena de extinção.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
29/02/2024 21:49

Recebidos os autos
29/02/2024 21:49

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/02/2024 20:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704235-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: D.

M.

D.

S., V.

J.

D.

S.

REQUERIDO: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao requerente que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Deverá, ainda, se manifestar o motivo de indicar a presença do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios no presente feito, observando-se o exposto no art. 178 do CPC.

Deverá, por fim, nos termos do art. 46 do CPC, informar os motivos que entende que a presente demanda dever tramitar neste Juízo, haja vista que os requerentes residem na circunscrição judiciária do Guará, e a requerida está localizada no Núcleo Bandeirante, ambos neste Distrito Federal, registrado que não se aplica a regra do art. 101 do Código de Defesa do Consumidor para escolha aletória de domicílio que não o próprio, a indicar se deseja a remessa dos presentes autos ao Juízo competente de sua localidade ou do requerido.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto.

I.

Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/01/2024 15:21

Recebidos os autos
22/01/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/01/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 16:53

Recebidos os autos
19/01/2024 16:53

Declarada incompetência
19/01/2024 16:08

Distribuído por sorteio
19/01/2024 15:53

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
19/01/2024 15:52

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
19/01/2024 15:52

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
19/01/2024 15:52

Juntada de Petição de contrato
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
19/01/2024 15:50

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
19/01/2024 15:49

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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