08/04/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:35

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDEMIR FRANCISCO FILHO em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:25

Denegado o Habeas Corpus a ALDEMIR FRANCISCO FILHO - CPF: *46.***.*50-25 (PACIENTE)
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de ALDEMIR FRANCISCO FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DO NASCIMENTO BRITO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDEMIR FRANCISCO FILHO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0755091-62.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: ALDEMIR FRANCISCO FILHO IMPETRANTE: JOAO RAFAEL DO NASCIMENTO BRITO TEIXEIRA AUTORIDADE: JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE ENTORPECENTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 02ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024. .

Brasília/DF, 23 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
23/01/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:10

Recebidos os autos
23/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/01/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:25

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:09

Recebidos os autos
08/01/2024 19:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 17:06

Recebidos os autos
08/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
29/12/2023 19:53

Recebidos os autos
29/12/2023 19:53

Outras Decisões
29/12/2023 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
29/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/12/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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