21/02/2025 11:49

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 06:00

Processo Desarquivado
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:28

Arquivado Provisoramente
22/01/2025 12:58

Recebidos os autos
22/01/2025 12:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/01/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 20:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 20:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:31

Recebidos os autos
17/12/2024 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
07/10/2024 14:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/10/2024 14:20

Juntada de Ofício de requisição
02/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:09

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714225-55.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MAURO SERGIO SOARES REGO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ao patrono da parte autora para que diga em qual nome deverá ser expedido o requisitório, ou se mais de um, qual divisão a ser adotada.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 08:37:54.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
25/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:44

Recebidos os autos
18/09/2024 14:44

Outras decisões
18/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
17/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:32

Recebidos os autos
16/07/2024 14:32

Outras decisões
16/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
15/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:37

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
19/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:04

Recebidos os autos
10/04/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/04/2024 09:14

Recebidos os autos
09/04/2024 09:14

Outras decisões
05/04/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 20:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714225-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: MAURO SERGIO SOARES REGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/03/2024 10:58

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:24

Recebidos os autos
07/03/2024 17:24

Outras decisões
07/03/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2024 11:21

Juntada de Petição de razões finais
22/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714225-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: MAURO SERGIO SOARES REGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Faculto à parte autora para, caso queira, se manifeste em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, dizendo desde logo sua finalidade.

Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/02/2024 13:52

Recebidos os autos
20/02/2024 13:52

Outras decisões
18/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714225-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: MAURO SERGIO SOARES REGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho a emenda da petição inicial (ID 183726179), uma vez que ainda não ocorreu a citação do ente público, nos termos do art. 329, I, do Código de Processo Civil.

Anote-se no sistema o valor da causa atualizado, qual seja, R$ 117.457,69 (cento e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:04

Recebidos os autos
16/01/2024 13:04

Recebida a emenda à inicial
16/01/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/01/2024 08:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:57

Recebidos os autos
06/12/2023 16:57

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
06/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734741-44.2023.8.07.0003

Andre Ulisses Nuns Leite

Centro de Formacao de Condutores Ab Jc T...

Advogado: Helmar de Souza Amancio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0735557-26.2023.8.07.0003

Valtenir Pinheiro da Silva

Maria Oneide Carvalho Borges

Advogado: Jessica Martins da Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0703198-78.2018.8.07.0009

Celio Correa da Conceicao

Edi Lopes Monteiro

Advogado: Marcone Oliveira Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2018 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0701652-05.2024.8.07.0000

Leandro dos Santos Silva

Juiz de Direito - Vara de Execucoes Pena...

Advogado: Leandro Barbosa da Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0741096-13.2022.8.07.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Lima &Amp; Melo Servicos de Home Care LTDA

Advogado: Joao Passos Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2022 18:58

Exibir Processo