20/02/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:25

Transitado em Julgado em 22/01/2024
19/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711280-10.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO NEILON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: TIM S.A DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos, conforme sentença de ID 184228604.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
09/02/2024 17:29

Recebidos os autos
09/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:28

Determinado o arquivamento
07/02/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:44

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711280-10.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO NEILON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: TIM S.A SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes, antes da realização da audiência designada, celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 184088274, pugnando pela homologação da transação.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cancele-se a audiência de conciliação designada junto ao NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
23/01/2024 16:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 18:01

Recebidos os autos
22/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:01

Homologada a Transação
19/01/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/01/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:41

Recebidos os autos
07/12/2023 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/12/2023 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 16:38

Recebidos os autos
01/12/2023 16:38

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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