10/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 15:47

Recebidos os autos
23/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/05/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 13:47

Recebidos os autos
09/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de AGATHA VITORIA RODRIGUES LIMA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:35

Recebidos os autos
31/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de HILTON SANTOS NEVES em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:33

Recebidos os autos
20/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/11/2024 19:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/11/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:54

Recebidos os autos
10/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AGATHA VITORIA RODRIGUES LIMA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JACIARA SANTOS NEVES em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HILTON SANTOS NEVES em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GLAUCYENNE REGINA NEVES DE LIMA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LORRANY VITORIA ALVES LIMA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LORRANY VITORIA ALVES LIMA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GLAUCYENNE REGINA NEVES DE LIMA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de AGATHA VITORIA RODRIGUES LIMA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de JACIARA SANTOS NEVES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de HILTON SANTOS NEVES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de LORRANY VITORIA ALVES LIMA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de GLAUCYENNE REGINA NEVES DE LIMA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de LORRANY VITORIA ALVES LIMA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de GLAUCYENNE REGINA NEVES DE LIMA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:52

Expedição de Ato Ordinatório.
05/08/2024 14:43

Recebidos os autos
05/08/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
05/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 12:56

Recebidos os autos
05/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/07/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de GLAUCYENNE REGINA NEVES DE LIMA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de LORRANY VITORIA ALVES LIMA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: dê-se vista às partes e após ao Ministério Público para manifestação a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador.
10/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:50

Expedição de Ato Ordinatório.
08/07/2024 19:57

Recebidos os autos
08/07/2024 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
08/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 11:57

Recebidos os autos
08/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:56

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/06/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 22:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/06/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:41

Juntada de termo
01/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Fica a parte inventariante intimada a providenciar a impressão e assinatura do Termo de Compromisso, juntando aos autos o documento devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de HILTON SANTOS NEVES em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:47

Expedição de Ato Ordinatório.
27/02/2024 16:33

Expedição de Termo.
20/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 22:10

Recebidos os autos
15/02/2024 22:10

Concedida a gratuidade da justiça a HILTON SANTOS NEVES - CPF: *12.***.*72-57 (HERDEIRO).
14/02/2024 15:33

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/02/2024 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Isso posto, ao requerente para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, os pressupostos para o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, instruindo o processo com cópia de comprovação de renda (três últimas declarações do imposto de renda, extratos bancários etc), ou qualquer outro meio idôneo que comprove a hipossuficiência de renda, sob pena de indeferimento do pedido.

Alternativamente, no mesmo prazo, recolham as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Emende-se a fim de informar quem se encontra na posse/administração dos bens do espólio.

Na oportunidade, diante da possibilidade de ser nomeado o inventariante, para fins de celeridade processual, emende-se a petição inicial na forma de primeiras declarações com o esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, atentando-se quanto a partilha do seu quinhão com o seu cônjuge e observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa da de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo; b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pela inventariada, individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Vale lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Instrua o feito com os seguintes documentos, observando o artigo 16 do Provimento nº 12/2017, da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme disposto nos termos dessa decisão: 1- Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais do imóvel a partilhar obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o imóvel não estiver registrado em nome da inventariada, junte-se a escritura pública, certidão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), contrato de cessão de direitos e procurações, conforme o caso). 2- Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; 3- Certidão de nascimento atualizada da inventariada; 4- Certidão de nascimento de GLAUCYENNE REGINA NEVES DE LIMA; Esclareço que os juntados aos autos no ID 183408154 serão descartados e, caso não seja juntados na forma correta acarretará no indeferimento da petição inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.
19/01/2024 21:45

Recebidos os autos
19/01/2024 21:45

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/01/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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