05/02/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768247-69.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA MENDES GESING REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA PAULA MENDES GESING em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 183163243, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 9 de janeiro de 2024, às 14:19:28.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/01/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 19:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 18:23

Recebidos os autos
10/01/2024 18:23

Homologada a Transação
09/01/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/01/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ANA PAULA MENDES GESING em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:43

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 07:48

Recebidos os autos
28/11/2023 07:48

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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