26/03/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/03/2024 17:37

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
24/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AÇÃO 32159/97.

CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E.

CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

VÍCIOS.

INEXISTÊNCIA.

NÃO ACOLHIMENTO. 1.

Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Ausentes esses vícios, nega-se provimento aos embargos. 2.

Não caracteriza vícios passíveis de serem corrigidos através de Embargos de Declaração quando o acórdão não acolhe as razões defendidas pela parte, dá interpretação que não atenda aos interesses perseguidos ou não há expresso pronunciamento acerca de todos os argumentos, dispositivos legais e precedentes jurisprudenciais que consideram aplicáveis ao caso e favoráveis a sua pretensão. 3.

Não há que se falar em omissão ou contradição no acórdão quando apreciadas as matérias suscitadas pelo embargante, de forma expressa, clara, lógica, constando a fundamentação, ainda que de forma resumida e contrária ao entendimento da parte. 4.

Embargos de declaração não acolhidos.
22/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:34

Recebidos os autos
12/09/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/09/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:27

Recebidos os autos
01/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
01/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/08/2023.
25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
10/08/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023 14:44

Recebidos os autos
05/07/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
05/06/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:33

Efeito Suspensivo
27/04/2023 16:39

Recebidos os autos
27/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
26/04/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706011-46.2021.8.07.0018

Natalina Carlos da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0720500-74.2023.8.07.0000

Zenon Gomes Alves Filho

Karla Cinara do Carmo

Advogado: Angela Soares da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0734738-32.2022.8.07.0001

Barreto e Dolabella Advogados Associados

Banco do Brasil S/A

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0714203-33.2023.8.07.0006

Maqueibe dos Santos

Luciana Setubal Marques da Silva

Advogado: Marcella Souza Baseggio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0714551-15.2023.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 15:42

Exibir Processo