15/07/2025 11:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:26

Recebidos os autos
10/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 14:26

Recebidos os autos
10/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 11:23

Recebidos os autos
10/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
17/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:19

Recebidos os autos
16/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:19

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 17:28

Recebidos os autos
09/10/2024 08:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/10/2024 15:16

Recebidos os autos
08/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:25

Recebidos os autos
12/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/09/2024 15:46

Recebidos os autos
09/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:27

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2024 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:02

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
13/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 09:16

Recebidos os autos
19/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/07/2024 16:30

Recebidos os autos
17/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:36

Recebidos os autos
16/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
22/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/05/2024 20:06

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 20:05

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 20:05

Juntada de Petição de agravo interno
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:51

Recebidos os autos
20/04/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:51

Recebidos os autos
20/04/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:51

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 22:51

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2024 18:56

Recebidos os autos
09/04/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2024 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:34

Recebidos os autos
15/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/02/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.

SINDICATO.

SUBSTITUTO PROCESSUAL.

RETENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RELAÇÃO JURÍDICA.

FILIADOS SUBSTITUÍDOS E SOCIEDADES DE ADVOGADOS.

NÃO COMPROVADA.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

VÍCIOS.

INEXISTÊNCIA.

NÃO ACOLHIMENTO. 1.

Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Ausentes esses vícios, nega-se provimento aos embargos. 2.

Não caracteriza vícios passíveis de serem corrigidos através de Embargos de Declaração quando o acórdão não acolhe as razões defendidas pela parte, dá interpretação que não atenda aos interesses perseguidos ou não há expresso pronunciamento acerca de todos os argumentos, dispositivos legais e precedentes jurisprudenciais que consideram aplicáveis ao caso e favoráveis a sua pretensão. 3.

Não há que se falar em omissão no acórdão quando apreciadas as matérias suscitadas pelo embargante, de forma expressa, clara, lógica, constando a fundamentação, ainda que de forma resumida e contrária ao entendimento da parte. 4.

Embargos de declaração não acolhidos.
22/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 16:33

Recebidos os autos
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:23

Recebidos os autos
05/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2023 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 13:02

Publicado Ementa em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:47

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
20/07/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 17:54

Recebidos os autos
31/05/2023 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:38

Recebidos os autos
04/05/2023 18:38

Efeito Suspensivo
25/04/2023 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/04/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/04/2023 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2023 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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