02/02/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 02:56

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 12:39

Recebidos os autos
23/01/2024 12:39

Determinado o arquivamento
23/01/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772230-76.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO MARTINS AZEVEDO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RICARDO MARTINS AZEVEDO em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 184057048, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 19 de janeiro de 2024, às 10:14:55.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/01/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 18:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 17:13

Recebidos os autos
19/01/2024 17:13

Homologada a Transação
19/01/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/01/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714551-15.2023.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0715576-20.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Edilene Borges Machado Barbosa

Advogado: Diogo Mesquita Povoa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0767208-37.2023.8.07.0016

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Israel Alves Bezerra

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0716690-79.2023.8.07.0004

Clever Rodrigo Fernandes de Souza

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0700792-89.2024.8.07.0004

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Paulo Soares da Silva

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 16:35

Exibir Processo