23/02/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:49

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0751899-24.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: A.

R.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA RODRIGUES DE MELO AGRAVADO: DIRETORA LILIAN NAKAO DO CURSO SUPLETIVO PRO-EDUC DECISÃO A petição de id 54651291 noticia que o processo principal (0748823-86.2023.8.07.0001) foi sentenciado.

Em consulta dos autos de origem, verifica-se que foi proferida sentença (id 182349941) extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do CPC 485, VI.

Resta, portanto, prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do objeto, porquanto a matéria nele versada já foi julgada, não havendo como aferir-se, nesta sede, o acerto ou desacerto da sentença.

Posto isso, não conheço do agravo de instrumento.

Intimem-se.

Dê-se baixa Brasília, 19 de dezembro de 2023.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
11/01/2024 01:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2023 12:30

Recebidos os autos
21/12/2023 12:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 19:01

Recebidos os autos
19/12/2023 19:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de A. R. D. O. - CPF: *13.***.*81-02 (AGRAVANTE)
19/12/2023 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 17:21

Expedição de Mandado.
14/12/2023 22:39

Expedição de Ofício.
14/12/2023 18:02

Recebidos os autos
14/12/2023 18:02

Concedida em parte a Medida Liminar
07/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2023 18:20

Recebidos os autos
05/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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