12/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª Vara Cível de Águas Lindas de Goiás ( TJGO ) .
12/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA CORDEIRO em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744250-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: ROBSON DE SOUSA CORDEIRO REQUERIDO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA DECISÃO Trata-se de embargos à execução cuja competência foi declinada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Lindas de Goiás/GO nos termos da decisão ID 176329403.

Contudo, estes embargos foram distribuídos para este Juízo antes da distribuição da execução, que ainda não foi redistribuída, constando apenas esta ação em que a parte embargante figura como parte.

A competência para o julgamento dos embargos é fixada no Juízo da execução, que deve ser distribuída por sorteio a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Conforme informado na petição ID 200294405, a parte embargada recorreu da decisão que declinou da competência e o TJGO deu provimento ao agravo, determinando que os processos tramitem perante o Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Lindas de Goiás/GO, nos termos do acórdão ID 200294407.

Observa-se, ainda, que a parte embargante jamais se manifestou nestes autos, em que pese o fato de ter sido intimada nos termos dos despachos ID 177103405 e ID 194999286.

Assim, e tendo em vista que os embargos permaneceram em trâmite normal perante aquele Juízo, determino a restituição deste processo à vara de origem.

Ao CJU: 1.

Preclusa esta decisão, restituam-se os autos à 1ª Vara Cível de Águas Lindas de Goiás/GO.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/06/2024 14:19

Recebidos os autos
26/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:19

Outras decisões
20/06/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA CORDEIRO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 19:23

Recebidos os autos
30/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2024 08:16

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA CORDEIRO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744250-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: ROBSON DE SOUSA CORDEIRO REQUERIDO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta, verifiquei que os autos da execução, que deu origem a estes embargos, não foi redistribuída a nenhuma das Varas de Execução.

De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, ficam as partes intimadas a diligenciarem acerca do envio da referida execução pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Lindas de Goiás/GO.

BRASÍLIA-DF, 2 de abril de 2024 16:17:48.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
02/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA CORDEIRO em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744250-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROBSON DE SOUSA CORDEIRO REQUERIDO: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA DESPACHO Tratam-se de embargos à execução cuja competência foi declinada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Lindas de Goiás/GO nos termos da decisão ID 176329403.

Após consulta processual, constatei que os autos da execução embargada ainda não foram redistribuídos para este Juízo, constando apenas esta ação em que a parte embargante figura como parte.

A competência para o julgamento dos embargos é fixada no Juízo da execução.

A execução deve ser distribuída por sorteio a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Ao CJU: 1.

Aguarde-se pelo prazo de 15 dias a redistribuição da execução. 2.

Ao final do prazo, pesquise-se a qual Juízo foi distribuída a execução e retornem conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
07/11/2023 13:58

Recebidos os autos
07/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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