05/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS COUCEIRO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719512-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO ELIAS COUCEIRO EXECUTADO: IOLENE COSTA DE SOUZA DECISÃO Ciente da decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal (AgI n° 0736074-06.2024.8.07.0000), conforme ofício de id. 209583005, bem como dispensou informações. .

Indefiro pedido de expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, pois este se trata de dispositivo legal aplicável apenas aos títulos judiciais.

Os títulos extrajudiciais podem ser protestados, na forma do art. 1º da Lei n.º 9.492/1997, razão pela qual não há interesse de agir (necessidade) quanto ao pleito de expedição de certidão para fins de protesto.

Retornem os autos ao prazo suspensivo (id. 206078895).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:53

Recebidos os autos
03/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:52

Indeferido o pedido de MARCELO ELIAS COUCEIRO - CPF: *05.***.*33-00 (EXEQUENTE)
02/09/2024 13:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:28

Recebidos os autos
05/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719512-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO ELIAS COUCEIRO EXECUTADO: IOLENE COSTA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 52,85 (IOLENE COSTA DE SOUZA), conforme item 1 da Decisão de ID 203549965.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 1.2 da referida Decisão.

Certifico, ainda, que restaram infrutíferas as pesquisas realizadas via RENAJUD, SNIPER e INFOJUD, conforme referida Decisão.

Assim, nos termos do subitem 3.2 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

Brasília - DF, 17 de julho de 2024 às 18:37:05 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
17/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:35

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719512-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO ELIAS COUCEIRO EXECUTADO: IOLENE COSTA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, defiro a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER (imprimir relatório com CNPJ ou CPF da parte executada), SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

No entanto, fica indeferido o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, pois ainda não houve nos autos nenhuma pesquisa individual neste sentido.

Considerando os princípios da razoabilidade e economia processual, promova-se primeiramente à busca simples e, caso se mostre parcialmente frutífera, imediatamente deverá ser protocolada nova ordem, desta feita com reiteração pelo prazo de 7 (sete) dias. 1.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD (R$ 34.528,90). 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 2.1.

Resultando positiva a pesquisa e havendo pedido de penhora, imponha-se anotação de penhora e restrição de transferência.

Caso o executado tenha sido citado por edital, insira-se também restrição de circulação. 2.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema SREI/SAEC/ONR para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Outrossim, determino que a Secretaria pesquise, via INFOJUD, a última declaração de bens da parte executada. 4.1 Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. 4.2 Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo. 5.

Acaso infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente tem início automaticamente após o decurso do prazo suspensivo de um ano.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:50

Recebidos os autos
09/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
25/04/2024 16:34

Recebidos os autos
25/04/2024 16:34

Indeferido o pedido de IOLENE COSTA DE SOUZA - CPF: *76.***.*17-49 (EXECUTADO)
11/04/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:23

Decorrido prazo de IOLENE COSTA DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
01/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:24

Publicado Edital em 29/01/2024.
26/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0719512-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO ELIAS COUCEIRO EXECUTADO: IOLENE COSTA DE SOUZA Objeto: Citação de IOLENE COSTA DE SOUZA - CPF/CNPJ: *76.***.*17-49.

O Dr.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 23.047,36 (vinte e três mil e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 15:21:34.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
10/01/2024 14:25

Expedição de Edital.
19/12/2023 20:53

Recebidos os autos
19/12/2023 20:53

Deferido o pedido de MARCELO ELIAS COUCEIRO - CPF: *05.***.*33-00 (EXEQUENTE).
19/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 19:21

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:45

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 17:38

Recebidos os autos
07/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/07/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS COUCEIRO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
25/05/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/05/2023 00:43

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:24

Recebidos os autos
19/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 12:55

Desentranhado o documento
11/05/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2023 17:29

Recebidos os autos
05/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 06:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 04:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/04/2023 04:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/04/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MARCELO ELIAS COUCEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:24

Decorrido prazo de IOLENE COSTA DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 13:40

Recebidos os autos
21/03/2023 13:40

Deferido o pedido de MARCELO ELIAS COUCEIRO - CPF: *05.***.*33-00 (EXEQUENTE).
09/02/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:05

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/01/2023 10:16

Recebidos os autos
27/01/2023 10:16

Declarada incompetência
28/12/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/11/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:22

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 18:34

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 19:21

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:03

Recebidos os autos
31/05/2022 18:03

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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