02/09/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 09:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738738-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LILIANE DA COSTA SOUZA SENTENÇA A presente execução já foi extinta por sentença transitada em julgado no bojo dos embargos à execução nº. 0710416-74.2024.8.07.0001.

Todavia, apenas para não gerar pendência no sistema por ocasião do arquivamento da presente execução, extingo o presente feito, por sentença ora registrada.

Custas pelo exequente, honorários já fixados nos embargos à execução.

Decorrido in albis, expeça-se o alvará.

Libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:04

Recebidos os autos
01/09/2025 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:41

Recebidos os autos
27/01/2025 13:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/12/2024 19:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:16

Recebidos os autos
08/10/2024 09:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738738-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LILIANE DA COSTA SOUZA DECISÃO Dispõe o art. 676, do CPC, que os embargos de terceiros serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição, autuados em apartado e instruídos, pelo embargante, com prova sumária da posse ou do domínio e da qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas, atribuindo ao instituto natureza de ação autônoma.

Tendo o terceiro se oposto à penhora por meio de petição juntada nos próprios autos da execução, há evidente erro grosseiro.

Porém, o colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que tal erro é sanável, e que não é razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos – ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução – sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015 (vide REsp 1807228/RO).

Isso porque o art. 277 do CPC/15 preceitua que, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Assim, o protocolo equivocado deve dar azo à aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual, de modo que a sua rejeição liminar configuraria excesso de formalismo.

Desse modo, concedo o prazo de 05 dias para que os terceiros promovam o desentranhamento, distribuição por dependência e autuação em apartado dos embargos à execução opostos, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento.

De outro modo, os embargos não serão conhecidos.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para manifestação do exequente, conforme id. 204396806.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:20

Recebidos os autos
25/07/2024 16:20

Outras decisões
23/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
23/07/2024 09:36

Juntada de Petição de impugnação
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738738-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LILIANE DA COSTA SOUZA DECISÃO 1.

Defiro o pedido de ID 203979562.

Proceda-se à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo de nº 0700896-16.2022.8.07.0016, que tramita no 2º Juizado Especial Cível de Brasília, do crédito pertencente a LILIANE DA COSTA SOUZA, CPF *24.***.*60-15, até o valor de R$ 34.506,81.

Oficie-se. 2.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID 199643841 em 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/07/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 15:07

Recebidos os autos
17/07/2024 15:07

Deferido o pedido de FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
12/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2024 00:36

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:46

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 15:45

Expedição de Termo.
13/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 18:44

Recebidos os autos
01/05/2024 18:44

Outras decisões
01/05/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/04/2024 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:20

Recebidos os autos
15/04/2024 17:20

Deferido em parte o pedido de FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
15/04/2024 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de LILIANE DA COSTA SOUZA em 18/03/2024 23:59.
24/01/2024 03:08

Publicado Edital em 24/01/2024.
23/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0738738-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LILIANE DA COSTA SOUZA Objeto: Citação de LILIANE DA COSTA SOUZA - CPF/CNPJ: *24.***.*60-15.

O Dr.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 31.940,54 (trinta e um mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 14:55:08.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
19/12/2023 13:17

Expedição de Edital.
15/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:19

Recebidos os autos
14/12/2023 17:19

Deferido o pedido de FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
14/12/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/12/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 19:21

Recebidos os autos
08/12/2023 19:21

Indeferido o pedido de FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
31/10/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
31/10/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 23:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 15:10

Recebidos os autos
26/10/2023 15:10

Outras decisões
06/10/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
05/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:02

Expedição de Termo.
25/09/2023 16:47

Recebidos os autos
25/09/2023 16:47

Outras decisões
25/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
02/07/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
13/06/2023 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 12:25

Mandado devolvido dependência
19/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:55

Recebidos os autos
18/05/2023 17:55

Deferido o pedido de FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
10/04/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/03/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 17:00

Recebidos os autos
18/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
08/02/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 18:30

Recebidos os autos
23/01/2023 18:30

Outras decisões
17/10/2022 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
11/10/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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