15/04/2024 21:18

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702078-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA CORREA RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 19:15:39.
05/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 20:33

Transitado em Julgado em 09/03/2024
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:21

Decorrido prazo de VALERIA CORREA RODRIGUES FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702078-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA CORREA RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 184143549), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 184143549, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 455,19, em favor da parte exequente; R$ 49,82 em favor de patrono RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63, conforme pedido de ID 185752582.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/02/2024 16:06

Recebidos os autos
14/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:25

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702078-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA CORREA RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024 12:27:01.
24/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:12

Expedição de Autorização.
06/09/2023 19:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
17/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.
10/07/2023 23:52

Recebidos os autos
10/07/2023 23:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 17:42

Transitado em Julgado em 20/05/2023
24/05/2023 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de VALERIA CORREA RODRIGUES FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:11

Recebidos os autos
26/04/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:11

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2023 17:52

Juntada de Petição de réplica
18/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/03/2023 20:22

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 16:22

Recebidos os autos
18/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:22

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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