21/03/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:11

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 23:28

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Isso posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADOS NA TRANSAÇÃO de ID 183579957 (págs. 1/5), celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo quanto nele se contém.

FICA RESOLVIDO O MÉRITO, com apoio no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Diante do acordo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC, sendo que a autora é detentora de gratuidade de justiça, além do que concedo a gratuidade de justiça em favor da ora requerida, ante sua presumível hipossuficiência financeira.

Sem honorários nesta fase de conhecimento, ante a ausência de resistência pela parte ré.

Operada a preclusão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Sebastião/DF, 22 de janeiro de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
22/01/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:48

Recebidos os autos
22/01/2024 19:48

Homologada a Transação
22/01/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
22/01/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
20/11/2023 15:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 02:28

Recebidos os autos
20/11/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 17:05

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:04

Expedição de Mandado.
26/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
29/08/2023 17:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 02:45

Recebidos os autos
28/08/2023 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2023 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 18:29

Expedição de Mandado.
07/07/2023 18:24

Expedição de Mandado.
06/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 17:07

Recebidos os autos
06/07/2023 17:07

Recebida a emenda à inicial
06/07/2023 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
06/07/2023 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:24

Recebidos os autos
15/05/2023 17:24

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
15/05/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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