12/09/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743462-25.2022.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO, MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO: CLEITON DA SILVA GOMES, ROBSON DA SILVA GOMES, INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO em face de CLEITON DA SILVA GOMES e outros.

A parte exequente manifestou-se nos autos informando que o percentual de 15% incidirá sobre a parcela de R$ 279.601,50 totalizando R$ 41.940,22.

Da homologação As partes requerem a homologação do acordo (ID 245916266) e a determinação de suspensão do processo para o integral cumprimento da obrigação.

ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos legais, homologo o acordo (ID 245916266), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 10/07/2026.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Da procuração A procuração acostada nestes autos (ID 176180118) não é dirigida ao escritório Trajano Consultoria e Cobranças Ltda, de modo que os poderes para receber e dar quitação foram conferidos a MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA.

Fica o exequente intimado a informar seus dados bancários ou colacionar procuração com poderes para o escritório Trajano Consultoria e Cobranças Ltda, no prazo de 15 dias.

Após manifestação retornem os autos conclusos, ocasião em que será registrado o andamento de suspensão do feito.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
10/09/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:06

Recebidos os autos
09/09/2025 19:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743462-25.2022.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO EXECUTADO: CLEITON DA SILVA GOMES, ROBSON DA SILVA GOMES, INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO em face de CLEITON DA SILVA GOMES e outros.

Após decisão contida no ID 242345882, a parte exequente, a fim de prosseguir com a determinação contida na certidão de ID 237708995, requereu gratuidade.

Contudo, foi informado nos autos – pelo devedor - a entabulação de acordo entre as partes (ID 245916266) e ratificado pelo exequente (ID 245926212).

O credor DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO concorda em receber o montante de R$ 559.203,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e três reais.).

Entrada de R$ 279.601,50 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos) por meio depósito judicial nestes autos, comprovante contido no ID 245904280.

Mais 10 (dez) parcelas iguais de R$ 27.960,15 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e quinze centavos), sendo a primeira no dia 10/10/2025 e todas as demais no dia 10 dos meses subsequentes até a 10ª parcela.

Será pago ao advogado do exequente o valor de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais) a título de honorários advocatícios, conforme comprovante de ID 245903230.

Na manifestação contida no ID 247481923, a parte exequente consigna os dados bancários separadamente, bem como cláusula contratual acordada entre exequente e seu advogado (ID 247481923), devidamente assinada.

Pois bem, primeiramente, diante dos fatos supervenientes, desconsidera-se a petição de ID 245351525.

Devem os autos serem retificados, do seguinte modo: 1) Exclua-se o assunto “desconsideração da personalidade jurídica” determinado na decisão de ID 234097915. 2) Inclua-se Matheus Trajano T. da Silva OAB DF60973 - CPF: *51.***.*34-56 (ADVOGADO) como parte exequente do valor referente aos honorários advocatícios.

Antes de se proceder à expedição de alvará deve a parte exequente esclarecer se o percentual de 15% se refere ao montante de R$ 559.203,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e três reais.), isto é R$ 83.880,45 a ser decotado do primeiro pagamento ou se será descontado 15% da parcela de R$ 279.601,50, ou seja R$ 41.940,22, no prazo de 5 dias.

Após manifestação, tornem os autos conclusos para homologação do acordo e consequente expedição de alvará.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
28/08/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:15

Recebidos os autos
27/08/2025 18:15

Outras decisões
25/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição de acordo (outros)
12/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
12/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/08/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 14:44

Recebidos os autos
10/07/2025 14:44

Indeferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE)
09/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 01:29

Recebidos os autos
27/06/2025 01:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/06/2025 00:10

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de DELTA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS UNIPESSOAL LTDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:06

Expedição de Carta.
26/05/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:29

Recebidos os autos
16/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2025 17:42

Recebidos os autos
08/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/05/2025 14:45

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:01

Recebidos os autos
29/04/2025 21:01

Deferido em parte o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE)
28/04/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:17

Arquivado Provisoramente
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO em 23/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:12

Recebidos os autos
12/12/2024 15:12

Outras decisões
11/12/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/11/2024 19:37

Recebidos os autos
22/11/2024 19:37

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE).
13/11/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 21:19

Recebidos os autos
22/10/2024 21:19

Outras decisões
11/10/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743462-25.2022.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO EXECUTADO: CLEITON DA SILVA GOMES, ROBSON DA SILVA GOMES, INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO em face de CLEITON DA SILVA GOMES, partes já qualificadas.

Após requerimento do exequente (ID 193032217) de expedição de ofício à Receita Federal a fim de informar se os executados possuíam bens capitalizados em criptomoedas, a decisão de ID 194523558 atendeu ao pleito.

Em resposta (ID 195814023 e seguintes), foi apurado o saldo à época de R$17.465.710,90 (dezessete milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil e setecentos e dez reais e noventa centavos).

Assim, nos termos da decisão de ID 202559776, foi expedido ofícios às seguintes pessoas jurídicas: MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 18.213.434.0001/35); BINANCE INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ nº 52.***.***/0002-79); LOMAMI INTERMEDIACAO LTDA (CNPJ nº 43.***.***/0001-45).

As pessoas jurídicas MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e LOMAMI INTERMEDIACAO LTDA apresentaram suas respostas constantes nos ID’s 210833639 e 208424875.

Já a empresa BINANCE INVESTIMENTOS LTDA não respondeu ao ofício.

Contudo, denota-se conforme documento em anexo, que a empresa BINANCE INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ nº 52.***.***/0002-79) foi baixada no dia 15/07/2024.

Nestes termos, tendo em vista o pleno insucesso da medida, manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, fica autorizado desde já o levantamento do sigilo desde a petição ID 193032217.

Havendo manifestação, tornem os autos conclusos para análise do requerimento antes de se proceder ao levantamento do sigilo.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
27/09/2024 17:07

Recebidos os autos
27/09/2024 17:07

Outras decisões
13/09/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
27/07/2024 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA. em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/07/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 22:22

Expedição de Ofício.
05/07/2024 22:19

Expedição de Ofício.
05/07/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 22:19

Expedição de Ofício.
04/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743462-25.2022.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO EXECUTADO: CLEITON DA SILVA GOMES, ROBSON DA SILVA GOMES, INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente juntou planilha atualizada de cálculos, apontando como devido o valor de R$ 1.530.046,21 (R$ 1.472.570,11 + R$ 57.497,05).

Atualize-se o valor da causa.

No ID 198997809 a exequente indica que foi encontrado o valor de R$ 17.465.710,90 em criptoativos do executado CLEITON DA SILVA GOMES, requerendo seja expedido ofício às corretoras MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 18.213.434.0001/35); BINANCE INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ nº 52.***.***/0002-79); e LOMAMI INTERMEDIACAO LTDA (CNPJ nº 43.***.***/0001-45) para que penhorem o valor do débito nas contas do executado CLEITON DA SILVA GOMES.

Ainda, requer seja oficiada à Receita Federal sobre a existência de criptoativos em nome dos demais executados.

Ante o exposto, DEFIRO a expedição de ofício às corretoras e INDEFIRO o pedido de ofício à Receita Federal, tendo em vista que o primeiro ofício expedido já foi solicitando informações com relação a todos os executados (ID 194659271).

Promova a Secretaria à expedição de ofício para penhora de criptoativos em nome de CLEITON DA SILVA GOMES, CPF *36.***.*84-60, até o montante equivalente a R$ 1.530.046,21, às seguintes corretoras: - MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 18.213.434.0001/35); - BINANCE INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ nº 52.***.***/0002-79); - LOMAMI INTERMEDIACAO LTDA (CNPJ nº 43.***.***/0001-45).

Considerando a rapidez e versatilidade na negociação no mercado de criptomoedas, confiro caráter sigiloso à presente decisão, por ora, justificando tal medida garantir eficácia à ordem exarada.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
01/07/2024 23:38

Recebidos os autos
01/07/2024 23:38

Deferido em parte o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE)
21/06/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743462-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO EXECUTADO: CLEITON DA SILVA GOMES, ROBSON DA SILVA GOMES, INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME DESPACHO Primeiramente, apresente o exequente demonstrativo com o valor do débito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, para viabilizar as medidas constritivas.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
18/06/2024 15:50

Recebidos os autos
18/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:06

Recebidos os autos
09/05/2024 00:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:42

Expedição de Ofício.
24/04/2024 22:03

Recebidos os autos
24/04/2024 22:03

Outras decisões
12/04/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Não foram encontrados ativos financeiros, como se verifica do detalhamento anexo.

Fica a parte exequente intimada a apresentar bens passíveis de penhora ou a requerer outras medidas constritivas, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 17:27:46.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
14/03/2024 13:41

Recebidos os autos
14/03/2024 13:41

Outras decisões
11/03/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743462-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO EXECUTADO: CLEITON DA SILVA GOMES, ROBSON DA SILVA GOMES, INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME DESPACHO Aguardem-se os autos em Cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinada na Decisão id. 183420759, enquanto está sendo realizada pesquisa SISBAJUD de repetição programada.

Cito trecho: " No tocante à realização de pesquisa SISBAJUD com repetição programada defiro o requerimento pelo prazo de 15 dias".

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 11:46:10.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 13:50

Recebidos os autos
31/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/01/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Defiro parcialmente os pedidos do exequente.

No tocante à realização de pesquisa SISBAJUD com repetição programada defiro o requerimento pelo prazo de 15 dias.

Segue anexo o detalhamento da referida ordem de bloqueio.

Aguarde-se o prazo de 15 dias corridos para a juntada do resultado.

Em relação ao pedido de localização e penhora de FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO, defiro o pedido de expedição de ofício para informar se os executados (ROBSON DA SILVA GOMES, CPF: *36.***.*85-31; CLEITON DA SILVA GOMES, CPF: 036.089.841 e INVESTMATIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA (INVESTMATIC), CNPJ: 26.***.***/0001-02) possuem ativos financeiros perante a instituição financeira.

Confiro a esta decisão força de ofício para que o exequente diligencie junto às instituições que entender cabíveis.

Isso porque, conforme o próprio exequente expôs em seus argumentos, tais fundos não estão vinculados ao SISBAJUD, o que inviabiliza a atuação do Poder Judiciário, visto que não há atualmente uma base de dados viável para realizar a pesquisa e tão pouco este Juízo possui os nomes e os contatos das principais instituições mencionadas na petição.

Ademais, é dever da parte exequente diligenciar na busca da satisfação de seu crédito.

Tentar transferir tal responsabilidade ao Poder Judiciário acarretaria em prejuízo na resolução célere desta execução.

Ressalto, por oportuno, que o exequente deverá fazer o download do documento para que conste no rodapé o QR com a assinatura eletrônica que confere autenticidade ao documento.

De outro lado, não há motivos para manter a petição de ID 182397444 em sigilo, uma vez que não se enquadra nas hipóteses legais.

Retire-se o sigilo da referida petição.

Por fim, à secretaria, exclua-se apenas o patrono Ranyerison de Oliveira Sá, conforme requerido (ID 182700018).

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 15:05:10.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
11/01/2024 17:37

Recebidos os autos
11/01/2024 17:37

Deferido em parte o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE)
22/12/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/12/2023 12:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 01:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:14

Recebidos os autos
13/12/2023 15:14

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE).
12/12/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/12/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:23

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:02

Recebidos os autos
18/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:16

Expedição de Termo.
11/10/2023 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 14:36

Recebidos os autos
11/10/2023 14:36

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE).
09/10/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:50

Processo Desarquivado
18/09/2023 15:03

Arquivado Provisoramente
06/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 14:23

Expedição de Termo.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:55

Recebidos os autos
31/07/2023 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2023 17:55

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE).
28/07/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/07/2023 16:01

Processo Desarquivado
28/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:59

Arquivado Provisoramente
28/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
27/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2023 20:50

Arquivado Provisoramente
22/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/07/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 14:29

Desentranhado o documento
21/07/2023 14:19

Arquivado Provisoramente
14/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 15:55

Recebidos os autos
11/07/2023 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2023 15:55

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE).
10/07/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/07/2023 19:19

Processo Desarquivado
07/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:00

Arquivado Provisoramente
04/07/2023 14:51

Recebidos os autos
04/07/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:56

Recebidos os autos
26/06/2023 22:56

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE).
26/06/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2023 04:13

Processo Desarquivado
23/06/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:35

Arquivado Provisoramente
06/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:27

Recebidos os autos
31/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
30/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:22

Arquivado Provisoramente
26/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:13

Recebidos os autos
19/04/2023 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:36

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:52

Recebidos os autos
23/03/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 03:16

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 19:28

Recebidos os autos
14/03/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 19:19

Recebidos os autos
12/03/2023 19:19

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE).
08/03/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/03/2023 04:08

Processo Desarquivado
07/03/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:41

Arquivado Provisoramente
14/02/2023 04:14

Processo Desarquivado
13/02/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 20:30

Arquivado Provisoramente
11/02/2023 20:30

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:59

Recebidos os autos
01/02/2023 16:59

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO SANTOS FELISDORIO - CPF: *33.***.*71-87 (EXEQUENTE).
31/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/01/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:20

Publicado Despacho em 27/01/2023.
26/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 17:13

Recebidos os autos
25/01/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/01/2023 19:46

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:39

Recebidos os autos
19/01/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/01/2023 11:09

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 15:39

Recebidos os autos
10/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA GOMES em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GOMES em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GOMES em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA GOMES em 14/12/2022 23:59.
11/12/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/12/2022 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2022 14:07

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 11:24

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:55

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:54

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:09

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:13

Recebidos os autos
18/11/2022 15:13

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
17/11/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 22:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719364-33.2023.8.07.0003

Andresa Diolino Silva

Emil Bernardo Rezende

Advogado: Claudio Damasceno Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0753717-11.2023.8.07.0000

Condominio do Edificio do Lote 10 da Csa...

Helio Justino Vieira

Advogado: Helio Pereira Leite Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0747256-23.2023.8.07.0000

Aselio Franca Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0700299-92.2022.8.07.0001

Gran Coffee Comercio, Locacao e Servicos...

Qualquer Coisa de Comunicacao LTDA - ME

Advogado: Ana Carolina Scopin Charnet

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0754161-44.2023.8.07.0000

Glaucia Florencio Garcia

Caixa Economica Federal

Advogado: Guilherme Schumann Anselmo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 21:08

Exibir Processo