20/03/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
19/03/2024 11:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/03/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:44

Recebidos os autos
11/03/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
08/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 16:41

Transitado em Julgado em 29/02/2024
04/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 21:16

Expedição de Ofício.
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703432-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROS, GILVANILDA GOMES DE SA EXECUTADO: WALKIRIA CRUZ DE FREITAS SENTENÇA Verifico que a executada satisfez a obrigação, nos termos do acordo celebrado entre as partes (Id. 168391397 e Id. 168482403,) e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Retire-se a averbação da execução na matrícula do imóvel de ID 167551956.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 07:32:01.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto
29/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:46

Recebidos os autos
29/02/2024 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703432-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão do processo.

De ordem, fica a parte requerente intimada a informar se houve a quitação da obrigação, prazo de 05 (cinco) dias Águas Claras/DF, 2 de fevereiro de 2024.

MAURICIO FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
02/02/2024 07:28

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 21:27

Recebidos os autos
21/08/2023 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703432-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROS, GILVANILDA GOMES DE SA EXECUTADO: WALKIRIA CRUZ DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o acordo celebrado entre as partes (Id. 168391397 e Id. 168482403) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, com fundamento nos artigos 313, inciso II e 921, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Suspenda-se o feito pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo entabulado entre as partes (janeiro/2024), nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Desconstituo a penhora deferida na Id. 167773741.

Recolham-se eventuais mandados expedidos e retire-se a restrição RENAJUD.

Mantenha-se a averbação da execução na matrícula do imóvel de ID 167551956.

Após o prazo de suspensão, sem novos requerimentos, intime-se a parte exequente para dizer sobre a quitação da obrigação.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de agosto de 2023 16:54:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/08/2023 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:15

Recebidos os autos
16/08/2023 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:37

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:47

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703432-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROS, GILVANILDA GOMES DE SA EXECUTADO: WALKIRIA CRUZ DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aponha-se sigilo aos documentos de IDs 156962458 e 156962459, restringindo-se a visualização a ambas as partes e respectivos patronos.

Quanto ao pedido de penhora de veículo alienado fiduciariamente, esclareço que incumbe ao Exequente a consulta ao Sistema Nacional de Gravames (https://www.detran.df.gov.br/consulta-sng-html/), a fim de indicar o credor fiduciário do respectivo veículo.

Expeça-se a certidão prevista no art. 828 do CPC para eventual averbação na matrícula do imóvel de ID 167551956.

Defiro a penhora do veículo indicado CITROEN/C4CACTUS, Placa REJ1C57, indicado pelo Exequente ao 167551955, fls. 2, cujo valor de mercado revela-se suficiente à satisfação do crédito exequendo.

Nomeio a parte exequente como depositária fiel do bem ora penhorado, nos termos do art. 840, § 1º, do CPC.

Pontua-se que incumbe ao Exequente proceder ao contato, via e-mail, com o oficial de justiça designado para o fim de acompanhar a diligência e viabilizar o cumprimento do mandado.

Nos termos do artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Independentemente de manifestação, expeça-se mandado de remoção e avaliação, devendo o credor acompanhar a diligência para indicar pessoa apta a receber o veículo.

Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação, remoção e avaliação, devendo o Sr.

Oficial de Justiça intimar o executado da penhora realizada e do laudo de avaliação.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 5 (cinco) dias.

Retornando o mandado integralmente cumprido, intime-se o credor, para se manifestar sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão. Águas Claras, DF, 7 de agosto de 2023 09:04:24.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:18

Recebidos os autos
07/08/2023 12:18

Outras decisões
04/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703432-51.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCINALDO JOSE RODRIGUES DE BARROS, GILVANILDA GOMES DE SA EXECUTADO: WALKIRIA CRUZ DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Exequente para juntar planilha atualizada do crédito exequendo, bem como indicar novos bens passíveis de penhora.

Prazo: 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2023 07:58:52.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/07/2023 21:33

Recebidos os autos
17/07/2023 21:33

Outras decisões
17/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
13/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:55

Expedição de Alvará.
12/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
27/06/2023 19:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
22/06/2023 07:37

Juntada de Certidão
22/06/2023 01:00

Decorrido prazo de WALKIRIA CRUZ DE FREITAS em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:29

Recebidos os autos
26/05/2023 09:29

Indeferido o pedido de WALKIRIA CRUZ DE FREITAS - CPF: *88.***.*37-34 (EXECUTADO)
25/05/2023 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:21

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2023 00:49

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 19:27

Recebidos os autos
02/05/2023 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a WALKIRIA CRUZ DE FREITAS - CPF: *88.***.*37-34 (EXECUTADO).
28/04/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/04/2023 06:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 12/04/2023.
11/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:32

Recebidos os autos
05/04/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 20:34

Juntada de Petição de impugnação
17/03/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/03/2023 07:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:33

Juntada de procuração
06/03/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 19:05

Recebidos os autos
05/03/2023 19:05

Outras decisões
01/03/2023 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2023 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00